Medida provisória não trará prejuízos ao Plano Nacional de Vacinação
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória para permitir que a iniciativa privada possa comprar vacinas contra a covid-19 diretamente com os fabricantes. A medida é decorrência do fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin), decretado em função da pandemia de covid-19 no Brasil.
Total recebido foi aplicado pela Prefeitura e até abril já tinha rendido R$ 9,5 milhões
● Elizeu Pires
Iniciativa atende pessoas que não costumam ter oportunidades de visitar equipamentos culturais
Criado há um ano, o Programa Passaporte Cultural RJ viabilizou mais de 33 mil atendimentos durante os primeiros 12 meses de funcionamento. A iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj), executada por meio da Escola da Cultura RJ, tem cumprido o papel de democratizar o acesso aos equipamentos culturais e mudado a vida de pessoas que até então não tinham oportunidade de conhecer esses lugares. “Nosso objetivo é ampliar o acesso à cultura da população de baixa renda e incentivar a formação de plateia, oferecendo visitas a centros culturais de grande relevância, como a Casa França-Brasil, Parque Lage e Museu da Imagem e do Som. O passaporte cultural tem atuado como uma ferramenta de transformação, oportunizando acesso a pessoas de todas as regiões do estado”, ressaltou a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
● Elizeu Pires
Em fevereiro de 2021, depois de muita pressão da Prefeitura de Guapimirim, um equipamento que ficava escondido e multava mesmo com o sinal verde foi retirado O motorista que trafega pela RJ-122, estrada que liga a localidade de Parada Modelo, em Guapimirim, ao município de Cachoeiras de Macacu, depara com 12 radares de controle de velocidade, seis em cada sentido, pelo menos três deles instalados de forma irregular, segundo denúncias já encaminhadas para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), órgão que tem se feito de desentendido.
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, ICMS e IPVA
O governo do estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 148 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de junho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de royalties do petróleo e dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais.
Ponte Ivan Mundin será duplicada e Avenida Rui Barbosa revitalizada
O governador Cláudio Castro e o secretário de Infraestrutura e Obras Rogério Brandi, assinaram nesta quarta-feira (15) a ordem de início para a duplicação da ponte Engenheiro Ivan Mundin (Ponte da Barra), e para a revitalização da Avenida Rui Barbosa, em Macaé, no Norte Fluminense. Com investimento total de R$ 43,9 milhões, as obras representam um passo importante para o desenvolvimento da cidade.
De 44 sugestões, 32 foram acolhidas, 11 ainda serão estudadas para o novo ciclo eleitoral (2023-2024) e apenas uma foi rejeitada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as Eleições 2022. Esse número representa 72% do total de 44 propostas – o número inicial era 47, mas algumas repetições foram aglutinadas - e 25% delas (11 propostas) estão sendo avaliadas para as próximas eleições municipais. Apenas uma proposta foi rejeitada.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, impetrou uma ação civil pública contra a Prefeitura, para que a administração municipal comandada pelo prefeito Rubens Bontempo, faça, no prazo máximo de 30 dias, atualize as informações no portal da transparência, inclusive sobre as referentes aos desastres causados pelas chuvas, “através de integral implementação, alimentação regular, gerenciamento técnico na internet e, principalmente, manutenção, contendo todos os requisitos e com a atualização das informações quanto à execução financeira e orçamentária devendo ser publicada em tempo real”.
Em março o Ministério Público já havia expedido uma recomendação para que a Prefeitura desse “a devida transparência aos gastos efetuados em resposta aos desastres causados pelas chuvas”, já que na página na internet foram localizados apenas os saldos recebidos e as publicações de atos do Poder Executivo referentes às chuvas, não havendo, na época, informações sobre os gastos públicos e demais dados exigidos pela lei.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou dois procedimentos administrativos com o objetivo de apurar a existência de prejuízos aos alunos com transtorno de espectro autista matriculados nas redes municipais de ensino de Macaé e Rio das Ostras, decorrentes da carência de acompanhamento especializado no contexto escolar, além da falta de transporte escolar. A medida foi tomada em razão do recebimento, pela citada Promotoria, de representações noticiando a ausência de mediadores nas redes públicas de ambos os municípios, o que configura desrespeito à legislação vigente.
Na instauração do procedimento, o MPRJ ressalta que a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, tem como objetivo assegurar a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade e superdotação. E que, para tanto, está previsto que o atendimento educacional especializado deve apoiar o desenvolvimento de tais estudantes, com oferta obrigatória dos sistemas de ensino em turno diverso ao das aulas regulares, bem como, havendo prescrição médica, o acompanhamento por cuidador ou facilitador e atendimento com material didático, escolar e pedagógico adaptado às suas necessidades.
A visitação acontece de segunda a sexta-feira no Centro Cultural no bairro Mucajá
A violência contra as mulheres está sendo retratada na exposição “Mulheres”, no Centro Cultural Deputado Luís Eduardo Maron de Magalhães, no bairro Mucajá em Japeri. A artista plástica Monique de Souza Guimarães escolheu o espaço para mostrar, por meio da arte em óleo sobre telas, os abusos sofridos por elas.
