Moradores das localidades de Jardim Féo e Espanhol, em Teresópolis, serão beneficiados com várias obras – Foto: Bruno Neponuceno O governo estadual, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, divulga nesta sexta-feira (3) investimentos no total de R$ 62 milhões em obras a serem realizadas na Região Serrana e na Zona Norte da capital fluminense. De acordo com a secretaria, a cada 15 dias, novos editais serão anunciados pela Pasta. Entre os documentos divulgados pela gestão estadual, estão processos para intervenções de contenção e drenagem nos municípios de Teresópolis (R$48,8 milhões), além da construção da nova sede do Comando de Operações Especiais (COE), em Ramos (R$12,7 milhões).

Na Região Serrana, as obras beneficiarão uma das cidades duramente atingidas na época das fortes chuvas de janeiro de 2011 e estão previstas para começar em novembro. O pacote prevê a recuperação das vias internas dos bairros Jardim Féo e Espanhol por meio de obras de contenção das encostas e também da implantação de um robusto sistema de captação e drenagem das águas pluviais. As verbas são provenientes de Termos de Compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal, e a previsão de duração das obras é de 18 meses.

O ministro Luiz Fux fez um pronunciamento na abertura da sessão plenária de ontem - Foto: STF/Divulgação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (2), durante a abertura da sessão plenária, que a Corte estará atenta e vigilante durante as manifestações programadas para o feriado de celebração da Independência do Brasil. O pronunciamento, segundo ele, é a palavra do STF de respeito à democracia nacional, “na qualidade de instituição centenária e patrimônio do povo brasileiro”.O ministro manifestou sua confiança de que os cidadãos agirão com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e consciência das consequências jurídicas de seus atos, independentemente de suas posições político-ideológicas. Mas advertiu que, no ambiente democrático, manifestações públicas devem ser pacíficas. “A liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”, afirmou.

Maturidade institucional –  Fux lembrou que a formação histórica do Brasil, como povo e como nação, é permeada por esforço, suor e lutas dos que doaram suas vidas em prol da construção do país e que a declaração de independência não foi um grito solitário, mas resultado de sucessivos atos de coragem. “Quase dois séculos depois, após um percurso político que deu ao país maturidade institucional, o Brasil é hoje uma das maiores democracias do mundo”, ressaltou.

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. Ele já havia sido condenado nas instâncias inferiores a pagar R$ 5 mil para um dos participantes que se sentiu ofendido.

O Assaí Atacadista inaugurou nesta terça-feira (31) a primeira unidade de São João de Meriti. Com um investimento de R$ 63 milhões e mais de 13 mil m² de área construída, a nova loja gerou mais de 280 empregos diretos na região, sendo que 60% dos novos contratados são moradores da cidade. Localizada em uma posição estratégica, na Rodovia Presidente Dutra, sentido Rio, o Assaí São João de Meriti atende não apenas os clientes e comerciantes da cidade, mas também dos municípios vizinhos, que buscam preço baixo. “Estamos chegando no município para atender não apenas o setor de comércio e serviço, aquecido na região, mas também o consumidor final que busca variedade e preços competitivos todos os dias”, afirma Moacir Sbardelotto, Diretor Regional do Assaí. “O Assaí faz parte de um grupo fortíssimo, o que nos deixa alegres em recebê-los em nossa cidade. São muitos empregos gerados, o que eleva o nome de São João de Meriti. Isso é fruto de um trabalho fiel, honesto e transparente”, disse o prefeito da cidade, João Ferreira.

(Com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João de Meriti)

A Petróleo Brasileiro S.A., Petrobras lidera a lista das petrolíferas inscritas na Dívida Ativa do governo do Rio de Janeiro. A empresa deve R$ 9,5 bilhões aos cofres fluminense, soma relativa ao pagamento de ICMS. A dívida foi revelada ontem (30) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Royalties e Participações Especiais, da Assembleia Legislativa, em audiência pública realizada por videoconferência para discutir os processos judiciais e administrativos passíveis de acordo entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) e as concessionárias de petróleo e gás. Segundo o procurador estadual Paulo Enrique Mainier, a Petrobras ocupa a primeira posição da lista de devedores do estado inscritos em Dívida Ativa, somando R$ 9,5 bilhões em passivos relativos ao pagamento de ICMS.

De acordo com o coordenador do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), André Cirne de Paula, dentre os 10 maiores devedores do estado inscritos em Dívida Ativa, cinco são empresas petroleiras. Para o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (Cidadania), o comportamento das empresas não contribui para o fim dos litígios.

● Elizeu Pires

Em 2019 a Justiça determinou a derrubada de várias construções irregulares no Parque Estadual da Costa do Sol O município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, registra um longo histórico de invasão de terras e construções irregulares, inclusive em áreas de proteção ambiental. Apontam os registros, que boa parte das localidades de Figueira e Monte Alto, foi alvo de invasões ao longo dos anos, inclusive nas margens da lagoa, mas o que não se sabia é que uma organização criminosa operava de dentro da Prefeitura, com o envolvimento, inclusive, de gente dos setores que deveriam cuidar das áreas de proteção ambiental.

A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o Brasil tinha 211,7 milhões de habitantes.  O dado foi publicado na edição da última sexta-feira (27) do Diário Oficial da União. O crescimento estimado da população de 2020 para 2021 foi de 0,74%, de acordo com o IBGE.

A estimativa mostra que os estados mais populosos são: São Paulo (46,65 milhões), Minas Gerais (21,41 milhões) e o Rio de Janeiro (17,46 milhões), e que o país tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes: Roraima (652,7 mil), Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil).

Renatinho Viana, segundo apurou o MP, liderava o grupo Agentes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Caeco), órgão de apoio ao Ministério Público do Rio de Janeiro, e policiais da 132ª CP saíram às ruas de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, para cumprir mandados de prisão, um deles contra o ex-prefeito Renato Martins Vianna. A operação denominada Parque Livre – quem tem como alvos ainda o ex-vice-prefeito Sérgio Lopes de Oliveira Carvalho e o policial militar Marcio Veiga, ex-secretário de Ordem Pública; o irmão dele, Josimar Veiga de Oliveira, ex-subsecretário de Meio Ambiente; e Márcio Croce, ex-titular da mesma pasta – foi iniciada por volta das 6h desta sexta-feira.

De acordo com as investigações, uma organização criminosa armada passou a atuar a partir de 2017 em áreas do Parque Estadual Costa do Sol, no núcleo da APA Massambaba, no loteamento Miguel Couto, no distrito de Monte Alto, em Arraial do Cabo.

Região Sudeste foi a que gerou mais postos de trabalho

O Brasil registrou um saldo de 316.580 novos trabalhadores contratados com carteira assinada em julho de 2021. O saldo é o resultado de um total de 1.656.182 admissões e 1.339.602 desligamentos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado ontem (26) pelo Ministério do Trabalho, o salário médio de admissão caiu 1,25% na comparação com o mês anterior, situando-se em R$ 1.801,99.

Pesquisadores alertam que variante tem que ser acompanhada com atenção

Dados divulgados ontem (25) no Boletim do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), informam que o cenário de queda de hospitalizações e óbitos se mantém na pandemia, mas indicam que a variante Delta do SARS-CoV-2 deve ser acompanhada com atenção. Para os pesquisadores da Fiocruz, o progresso na vacinação tem sido lento, com média de cerca de 1 milhão de doses por dia, enquanto a capacidade de distribuição e aplicação de doses do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 2 milhões.