BC divulgou hoje as diretrizes para criação da moeda no país

Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967 O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.  Em nota, a instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Afirmou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.

Pagamento foi antecipado; valores estão disponíveis na conta digital

Auxílio emergencial 2021 A Caixa Econômica Federal realizou ontem (23) o depósito da segunda parcela do auxílio emergencial para mais um grupo de trabalhadores. O benefício foi creditado para os nascidos em julho e que não fazem parte do Bolsa Família. O pagamento foi antecipado e os valores estão disponíveis na conta digital. Antes, eles só receberiam no dia 2 junho

Procurador e sub foram exonerados na última sexta-feira

Elizeu Pires

Otávio Cunha sugere a criação de um marco legal Mais de cem prefeitos participantes da 80ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada na última quinta-feira (20) de forma virtual, aprovaram uma ampla mobilização nacional dos gestores municipais em favor da reestruturação dos atuais serviços de Transporte Público Urbano e de Caráter Urbano, como caminho para solucionar os problemas estruturais do setor evidenciados pela pandemia. Os prefeitos também se comprometeram a se mobilizar por um auxílio emergencial para o transporte público.

As propostas de reestruturação, aprovadas por unanimidade pelos prefeitos, foram trazidas pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entre outras entidades que marcaram presença na reunião na qual tomou posse o novo presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracajú. "Trouxemos um projeto para criação de um marco legal visando à reestruturação desse serviço, com foco em melhorar a qualidade, oferecer maior transparência e tarifas módicas para o passageiro. Além disso, não vamos desistir do apoio emergencial. Sem ele, o serviço não vai resistir por muito tempo", antecipa Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU, que apresentou a proposta do marco legal aos prefeitos.

Imunização é considerada um bem público global

A Cúpula Mundial da Saúde do G20, grupo dos países mais ricos do mundo, foi encerrada hoje (21), em Roma, com uma declaração destacando princípios e compromissos para uma atuação conjunta em resposta à pandemia do novo coronavírus. O documento, denominado Declaração de Roma, em menção à sede do encontro, defende a ampliação dos esforços conjuntos dos países e do setor privado para incrementar ferramentas de enfrentamento à covid-19, como vacinas, terapias, diagnósticos e equipamentos de proteção individual (EPIs) e o acesso a elas. A imunização contra o coronavírus foi considerada como um bem público global.

Elizeu Pires

Há anos com uma conta que não fecha, pois tem arrecadado bem menos do que gasta, o fundo de previdência dos servidores da Prefeitura de Magé é um dos mais deficitários do país. A saída encontrada para tapar o buraco é o aumento da contribuição patronal, que será de 31% a partir de agosto. Porém, como isso só não resolve o problema, a alíquota dos funcionários também será maior, subindo de 11% para 14%, "pouca coisa", segundos alguns prefeitos que já fizeram a correção do desconto, 3% que se minimizados pelo poder público, vão deixar o contracheque ainda menor, já que os servidores de Magé estão sem aumento real desde 2014.

O governo do estado do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 425 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de maio. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no mês de maio, até o dia 18, foi de R$ 750 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 6,12 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Elizeu Pires

O secretário Raphael Figueiredo afirma que fará uma "gestão justa e transparente" Cancelados sem o menor critério pelo então secretário de Saúde Marcus Vinicius Rebello Gomes – que foi preso no dia 29 de abril em operação realizada pelo Ministério Público com apoio da Polícia Civil –, os processos licitatórios que tinham sido abertos para compra de medicamentos e insumos para abastecer a rede municipal de atendimento médico de Itatiaia serão retomados. A informação foi dada ao elizeupires.com pelo médico Raphael Figueiredo Pereira, novo titular da pasta. Raphael prometeu dar um novo rumo ao setor. “A população pode esperar, com certeza, uma gestão justa e transparente, com o objetivo de uma saúde com qualidade ao alcance dos munícipes de Itatiaia”, afirmou.

Patrícia Raposo, 48 anos, moradora do Rio de Janeiro, já perdeu a conta das vezes em que consultou os aplicativos da Caixa Econômica Federal (CEF) e encontrou informações diversas. Considerada morta no ano passado, ela conseguiu provar na justiça que estava viva para receber o benefício de 2020. Este ano, depois de um longo período de processamento e espera, teve seu pedido aprovado em 27 de abril.

No fim de semana passada, quando começaria a receber, a surpresa desagradável: novo cancelamento. Assim como ela, centenas de beneficiários, especialmente os chamados judiciais, pois estão com ações na justiça, foram negados. Como Patrícia, a maioria dos que foram negados não receberam qualquer justificativa. Entre os principais problemas, o que se vê são processamentos intermináveis, contestações sem resposta e até valores errados.

Lei estadual garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores

Foi publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (19) e sancionada pelo governador Cláudio Castro, a Lei 9.277/21 que garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. A medida é de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e Carlos Minc (PSB).