Itatiaia: Novo titular da Saúde promete transparência e retomada das licitações canceladas pelo ex-secretário preso sob acusação de fraude

Elizeu Pires

O secretário Raphael Figueiredo afirma que fará uma “gestão justa e transparente”

Cancelados sem o menor critério pelo então secretário de Saúde Marcus Vinicius Rebello Gomes – que foi preso no dia 29 de abril em operação realizada pelo Ministério Público com apoio da Polícia Civil –, os processos licitatórios que tinham sido abertos para compra de medicamentos e insumos para abastecer a rede municipal de atendimento médico de Itatiaia serão retomados. A informação foi dada ao elizeupires.com pelo médico Raphael Figueiredo Pereira, novo titular da pasta. Raphael prometeu dar um novo rumo ao setor. “A população pode esperar, com certeza, uma gestão justa e transparente, com o objetivo de uma saúde com qualidade ao alcance dos munícipes de Itatiaia”, afirmou.

Tendo assumido a secretaria num momento de turbulência provocado por denúncias de irregularidades que culminaram em operações de busca e apreensão, além das prisões de três até então membros do governo e dois empresários, Rafhael está às voltas com uma crise no abastecimento da rede e com a desconfiança de fornecedores, pois atas de registros de preços homologadas no governo anterior acabaram ignoradas na gestão do prefeito interino Imberê Moreira Alves.

“Já iniciamos junto à análise da Procuradoria Geral do município a retomada dos processos licitatórios que a gestão passada havia interrompido, mas diante da necessidade crítica do município abriremos então, um processo emergencial para compra de medicamentos e insumos com o compromisso de interrupção imediata do mesmo na medida que haja um desfecho das licitações citadas. Com certeza agiremos sempre com transparência em todos os processos da Saúde com o intuito de passarmos confiança para todo o município de Itatiaia”, afirmou o novo secretário.

Busca e apreensão – Debruçada sobre várias denúncias de irregularidades em relação a processos de dispensa de licitação para compra de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual, a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Resende quer saber por que três processos de licitação na área da saúde foram cancelados pelo então secretário Marcus Vinícius. O MP não tem dúvidas de que os pregões não aconteceram para que compras emergenciais fossem feitas junto à empresas possivelmente ligadas ao ex-secretário, como foi o caso da compra de R$ 3 milhões em EPIs feitas junto à Latex Hospitalar, firma a qual Marcus era ligado.

No documento no qual o MP pediu à Justiça o mandado de busca e apreensão de documentos relativos a processos licitatórios cancelados por Marcus Vinícius que foi cumprido ontem (19) por agentes da 99ª (DP), a Promotoria deixa claro que está atenta aos gastos da administração municipal, principalmente no setor de saúde.

“O Ministério Público tem acompanhado atentamente as contratações para aquisição de insumos e de medicamentos realizadas pela Prefeitura de Itatiaia, especialmente porque, como de conhecimento do Juízo, recentemente diversas foram as tentativas de se valer da situação excepcional de crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19 para contratações desnecessárias, superfaturadas e/ou fraudulentas”, diz um trecho do documento.

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