Incra anunciou a implantação de um sistema automático para melhor registro dos conflitos em curso

Afonso Chagas afirma que há criminalização dos movimentos sociais em Rondônia – Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Violência policial em ações de reintegração de posse, omissão governamental diante da grilagem de terra e paralisação dos processos de reforma agrária estão entre as causas do agravamento dos conflitos no campo, segundo especialistas ouvidos ontem (2) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Eles também pediram a não votação das atuais propostas que tramitam no Congresso sobre regularização fundiária, enquanto deputados sugeriram a criação de um observatório de conflitos agrários no âmbito da Justiça.

A expectativa é que sejam beneficiados mais de 1,4 milhão de fluminenses

Jaqueline de Oliveira foi a primeira a receber o cartão do benefício Os primeiros beneficiários do programa Supera Rio receberam seus cartões para sacar o auxílio, de até R$ 300  nesta quarta-feira (2). Jaqueline Oliveira da Silva, de 37 anos, foi a primeira e recebeu o cartão diretamente do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e do governador Cláudio Castro. O evento de lançamento do programa, que pretende atingir 1,4 milhão de fluminenses, aconteceu na quadra da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, na Tijuca, Zona Norte do Rio. A população já pode se cadastrar na página oficial do programa e a retirada dos cartões começará a partir de sábado (5) na Região Metropolitana do Rio e a partir de terça (8) no Interior do Estado.

Elizeu Pires

Com vários contratos emergenciais firmados com a Prefeitura de Rio das Ostras e declarada vencedora de uma concorrência pública para o serviço de coleta de lixo, a Albanq Serviços de Locação de Equipamentos foi diretamente beneficiada com a inabilitação de três empresas que concorreram com ela, que nem poderia ter participado do certame, por conta de irregularidade apontada em processo licitatório aberto para o transporte de resíduos em operação de transbordo, com edital no valor global de R$ 6.432.214,90.

Por 62 votos favoráveis e duas abstenções, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que cria o Fundo Soberano do Estado. O objetivo deste Fundo é garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em ações estruturantes nas áreas de saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia, e meio ambiente. A medida será promulgada e publicada no Diário Oficial do Legislativo dos próximos dias.

Segundo a proposta, o Fundo será composto por recursos oriundos da exploração da produção de petróleo e gás natural, sendo 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás, além de 30% de todo o aumento na arrecadação do Rio com os recursos de participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural. Após ser promulgada, a norma ainda precisará ser regulamentada através de lei complementar.

Elizeu Pires

O Portal da Transparência da Prefeitura de Rio das Ostras mostra que desde abril de 2020 foram firmados contratos em nome do enfrentamento da Covid-19 que somam R$13,6 milhões, a maior parte para compra de materiais de consumo, como luvas, máscaras e aventais descartáveis, além de insumo. Porém, numa visita de fiscalização ao Centro de Triagem da cidade o presidente da frente parlamentar que apura os gastos dos municípios do estado do Rio de Janeiro para combater a doença, encontrou aventais sendo reusados. O deputado Felipe Poubel esteve na unidade acompanhado do vereador Marciel Gonçalves e não gostou do que encontrou por lá.

A cidade viu reduzir em 95% o número de mortes por covid-19

O estudo feito com a vacina CoronaVac na cidade de Serrana, no interior paulista, demonstrou que, com 75% da população vacinada, a pandemia do novo coronavírus pode ser controlada. O dado foi apresentado ontem  (31) em entrevista coletiva no Instituto Butantan, um dos fabricantes da vacina. “O estudo indica que com 75% da população imunizada com duas doses da vacina, a pandemia foi controlada em Serrana e isso pode se reproduzir em todo o Brasil”, disse João Doria, governador de São Paulo.

Meta é imunizar 4,7 milhões de pessoas até outubro

O município do Rio de Janeiro começa nesta segunda-feira (31) uma nova etapa de vacinação contra a covid-19. Dessa vez, é para o público em geral. A meta é imunizar 4,7 milhões de pessoas até outubro. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, vai acompanhar o início da vacinação na Clínica da Família Estácio de Sá, no Rio Comprido, zona norte do Rio, às 7h30. Quem quiser mais informações sobre o calendário e pontos de vacinação pode consultar o site coronavírus.rio/vacina.

O empresário e ex-deputado federal Camilo Cola morreu na noite de ontem aos 97 anos de causas naturais em Cachoeiro de Itapemirim (ES). O sepultamento será neste domingo em Venda Nova do Imigrante (ES). Cola foi deputado federal pelo Espírito Santo entre 2007 e 2015.O executivo foi fundador da Viação Itapemerim, controlada por sua família até 2017, e de várias outras companhias nos segmentos de transportes, turismo, construção civil, seguro, imobiliário e agropecuário. Em novembro de 2020, recebeu a Medalha de Mérito Mauá do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, como homenagem à sua contribuição ao desenvolvimento e progresso do setor de infraestrutura e do País.Também foi ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), tendo lutado na Segunda Guerra Mundial.

(Com a Agência Estado)

Três em cada quatro municípios mantêm medidas de restrição de circulação ou de atividades econômicas para conter a disseminação da Covid-19 nesta semana. Os dados constam da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 24 e 27 de maio, com 2.831 gestores municipais. Essa é a 10ª edição do levantamento, divulgado desde março deste ano.

Os dados também apontam que 783 municípios (28% dos respondentes) ficaram sem vacina no período analisado. Enquanto houve queda da semana passada para esta em relação à falta da segunda dose para completar o esquema vacinal da população, caindo de 795 para 458, a pesquisa constatou o aumento de municípios sem a primeira dose para aplicação no grupo prioritário, saindo de 400 para 478. A vacina produzida pelo Butantan foi apontada por 80% dos gestores que relataram a falta da segunda dose.

Elizeu Pires

Depois de muita protelação a Prefeitura de Queimados conseguiu concluir o processo licitatório para o fornecimento de produtos para a merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, em forma de kits de alimentação, mas isso ainda poderá render questionamentos na Câmara de Vereadores ou até ser motivo de representação junto ao Ministério Público. É que a empresa declarada como vencedora foi punida em Brasília, onde não poderá participar de licitações pelo menos até o dia 10 de agosto, o que, de acordo com algumas interpretações, deveria ter sido levado em conta pela Comissão de Licitação do município.