Toma-lhe adesão de atas de registro de preços

● Elizeu Pires

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Foto: Reprodução Contratada sem licitação para cuidar da limpeza urbana em Itaguaí, a empresa FGC Pavimentação e Construção Civil, recebeu, entre 8 de maio e 20 de agosto, sete pagamentos que somam mais de R$ 7,2 milhões, considerando apenas o valor efetivamente pago a ela.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução O ex-prefeito de Rio das Ostras, Macelino Dias Borba, o Marcelino da Farmácia (foto), vai responder na Justiça por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (Núcleo Macaé). O Ministério Público representou no mesmo processo contra a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção, contratada sem licitação pela Prefeitura entre 2018 e 2020. As investigações do MP apontam para superfaturamentos que somam R$ 3,1 milhões.

Produção no estado é 2,2% superior à da safra 23/24. No plano nacional, país registra novo recorde no ciclo 24/25, com colheita estimada em 350,2 milhões de toneladas

O volume obtido na colheita de grãos na safra 2024/2025 representa uma alta de 16,3% sobre a temporada anterior - Foto: Agência Brasil Com aumento de sua área produtiva, o estado do Rio de Janeiro ampliou em 2,2% a produção de grãos para a safra 2024/2025, em comparação com 23/24, e deve fechar em 9,2 mil toneladas de grãos. Os dados constam no 12º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, o último levantamento para a temporada, divulgado nesta quinta-feira, 11 de setembro, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

● Elizeu Pires

Sob investigação da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a Organização Social Projeto Social Cresce Comunidade, que tem como nome fantasia Prima Qualitá Saúde, vem faturando no município de Cachoeiras de Macacu desde março de 2021, quando foi contratada, sem licitação, na gestão do prefeito Rafael Miranda, para gerir do hospital municipal e uma unidade de atendimento médico de urgência.

Foto: Reprodução A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Cambota, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo e no Distrito Federal.

A ação apura os crimes de impedimento ou embaraço de investigação de organização criminosa, dilapidação e ocultação de patrimônio, além da possível obstrução da investigação por parte de alguns investigados. Foram presos o lobista Antonio Antunes, o Careca do INSS, apontado como um dos operadores do esquema fraudulento, e o empresário Maurício Camisotti.

Foto: Reprodução O prazo para que os interessados solicitem adesão ao Programa ‘IPVA em Dia’, instituído pela Lei 10.433/24, está prorrogado até o dia 30 de novembro de 2025. É o que determina a Lei 10.931/25, de autoria original dos deputados Luiz Paulo (PSD) e Cláudio Caiado (PSD), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro.

O prazo atual para entrada no programa foi encerrado no dia 30 de julho. A nova norma permite que o parcelamento previsto pelo programa seja aplicado também aos débitos de 2025, além dos de 2020 a 2024, ampliando o alcance da medida. De acordo com a lei original, o parcelamento de impostos atrasados pode ocorrer em até 12 vezes sem juros.

● Elizeu Pires

A OS Prima Qualita começou a operar em Santa Maria Madalena em 2019 - Foto: Reprodução Com pouco mais de 10 mil habitantes, segundo dados do IBGE, o município de Santa Maria Madalena, localizado no interior do estado do Rio de Janeiro, já pagou este ano mais de R$ 17 milhões ao Projeto Social Cresce Comunidade, razão social da OS Prima Qualitá, que é controlada pelo ex-vice-prefeito e ex-secretário de Saúde de Rio Bonito, o empresário Matheus Rodrigues da Costa Neto.

A corrente comercial do estado alcançou US$ 49,4 bilhões, sendo US$ 29,6 bilhões em exportações e US$ 19,7 bilhões em importações – Foto: Divulgação A balança comercial do Estado do Rio de Janeiro acumula superávit de US$ 9,9 bilhões nos oito primeiros meses deste ano. De janeiro a agosto, a corrente comercial fluminense (soma das importações e exportações) alcançou US$ 49,4 bilhões, sendo US$ 29,6 bilhões em exportações e US$ 19,7 bilhões em importações. O estado mantém o segundo lugar no ranking das exportações e o terceiro nas importações totais do país. Os dados são do Comex Stat, sistema de consultas e extração de dados do comércio exterior brasileiro, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

“O Rio de Janeiro tem um papel relevante no comércio exterior brasileiro e o desempenho da balança comercial fluminense comprova isso. Confirma, também, a capacidade produtiva do estado e evidencia o peso de setores que são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social, como petróleo, gás e siderurgia. Nosso compromisso é ampliar ainda mais esse potencial para criar mais oportunidades para a nossa população”,  destaca o governador Cláudio Castro.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Principal alvo da Operação Antracito, realizada nesta quarta-feira (10) pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a OS Projeto Social Cresce Comunidade, que tem como nome fantasia Prima Qualità Saúde, é controlada por Matheus Rodrigues da Costa Neto (foto), que antes de se tornar um empresário bem-sucedido, teve passagem pela vida pública.