Atualização dos dados é obrigatória e deve ser feita até 16 de janeiro

A Prefeitura de Itaguaí iniciou ontem (6) o recadastramento dos servidores contratados e temporários, o que poderá ser feito até o dia 20 deste mês. Segundo explica, o secretário de Administração, Luiz Joed Cabral Coelho, o recadastramento é necessário para um controle maior do montante de servidores que atuam na Prefeitura. A proposta é usar as informações para realizar ações que aumentem a eficácia no serviço público para a população, por meio de remanejamento de pessoal, substituições e demais procedimentos úteis.

● Elizeu Pires

A segunda gestão do prefeito Glauco Kaizer começou com uma adesão de ata de registros de preços para aquisição de insumos para abastecer as unidades de saúde. Em vez de abrir um processo licitatório, a Secretaria Municipal de Saúde optou por pegar carona em pregão eletrônico realizado em 2023 pela Prefeitura de Japeri.

O local vai passar a ser monitorado por câmeras de segurança - Foto: Secom/PMM O busto de Maria Conga no Píer de Piedade, em Magé, foi alvo de um terceiro ataque de vandalismo. Desta vez, a nova placa, recentemente instalada, foi arrancada e destruída, assim como uma intervenção artística que adornava o local. Os atos de destruição voltam a indignar autoridades e a população e suscitam reflexões sobre o racismo estrutural e o desrespeito ao patrimônio histórico-cultural.

O busto de Maria Conga, uma figura histórica símbolo da resistência e liderança negra no Brasil, foi restaurado recentemente e devolvido à população em um ato público realizado no encerramento do mês da Consciência Negra. O evento, marcado pela celebração cultural e pelo repúdio aos atos de intolerância, contou com a presença de autoridades locais e movimentos sociais em novembro.

Reprodução Certificado desde 2016 pela Fundação Cultural Palmares e reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2021, o Quilombo Santa Justina e Santa Izabel, em Mangaratiba, no litoral sul do Rio de Janeiro, espera vencer em 2025 um obstáculo crítico para sua sobrevivência: o acesso à energia elétrica.

Ainda sem a posse da terra, a comunidade localizada em duas fazendas privadas vive às escuras. “Nós já perdemos muita gente por causa da falta de luz”, disse o presidente da Associação de Moradores, Amigos e Amigas da Fazenda Santa Justina e Santa Izabel, Sílvio dos Santos Soares, representante legal da comunidade quilombola.

A nova gestão teve de aplicar uma solução caseira para recolher o lixo - Foto: Divulgação O primeiro sábado de gestão do prefeito de Paraíba do Sul, Júlio Canelinha foi acompanhando a limpeza da cidade, que ficou coberta de lixo nos últimos dias do governo passado. Isso porque o contrato com a Força Ambienta, empresa que fazia a coleta, venceu dia 31 de dezembro de 2023 e a então prefeita, Dayse Onofre, não renovou.

Canelinha botou na rua os caminhões da Prefeitura, que realizaram a coleta. O destino será o centro de tratamento de resíduos da Força Ambiental, em Três Rios. Único com capacidade para receber os detritos na região, e não fechou as portas para a administração municipal.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios, obteve, no plantão judiciário, decisão que suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 5.240/2024, que estabelecia reajuste salarial para o prefeito e vice-prefeito, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal vigente, que limita gastos, incluindo a proibição de aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato. 

A Promotoria já havia expedido Recomendação ao município de Três Rios, e a outros municípios também, visando acompanhar a transição aos governos eleitos para o quadriênio 2025/2028, e garantir o cumprimento das regras determinadas na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas boas práticas de transição de governos municipais. 

No primeiro dia do ano a caixa postal do elizeupires.com ficou atulhada de mensagens de servidores e ex-servidores da Prefeitura de Mangaratiba, resultado da grande repercussão da Mangaratiba: Alan Bombeiro abre saco de bondades no último dia de mandato em favor de mais de 130 ex-servidores, veiculada às 18h30 do dia 31 de dezembro, que revelou o último ato do agora ex-prefeito Alan Campos da Costa, que usou 71 páginas da última edição de 2024 do diário oficial com seu pacote de bondades em favor de 134 pessoas, entre elas ele mesmo.

Nas mensagens queixas de quebra da ordem cronológica para o pagamento de direitos adquiridos e até de verbas indenizatórias. Contratados ou ocupantes de cargos comissionados que viram o ano ir embora e nada de ver a cor do dinheiro devido pela administração municipal.

Com isso o município terá acesso a convênios com o governo federal e recursos para obras e serviços

Após 16 anos de dificuldades, Magé encerra 2024 com uma conquista histórica: a regularização completa no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), uma espécie de serviço de proteção ao crédito, uma espécie de Serasa do governo federal.

● Elizeu Pires

O Conexão do Futuro atendia cerca de 7 mil estudantes e teve grande participação pela elevação dos índices do município no Ideb - Foto: Divulgação/PMS Depois de eleger sua sucessora com 81,68% dos votos nominais, a prefeita de Saquarema, Manoela Peres está encerrando sua gestão com alto índice de aprovação.

A história se repete a cada ano e ninguém toma providência

● Elizeu Pires