Será criada ainda uma comissão para discutir ICMS com o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal - Foto: José Cruz/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos 26 estados e Distrito Federal decidiram pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um plano de investimento de obras comuns do governo federal, estados e municípios. As informações são do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha´, após reunião ontem (27), no Palácio do Planalto.

Situação é acompanhada pela Corte desde 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.

● Elizeu Pires

De acordo com registros do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação, ferramenta do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), entre 1º de janeiro de 2017 e 31 dezembro do ano passado o município de Duque de Caxias recebeu cerca de R$ 1,9 bilhão em transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas isso não garantiu salários em dia em grande parte do período nem assegura um data certa atualmente, segundo reclamam servidores da rede municipal de ensino.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, se reuniu na manhã desta terça-feira (24) com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para tratar da melhoria da conectividade à internet nos principais destinos turísticos do Brasil. O objetivo é ampliar a competitividade do país frente a outros destinos mundiais. Durante o encontro, a ministra Daniela apresentou ao ministro Juscelino um estudo sobre o tema desenvolvido pelo Ministério do Turismo.

“Cerca de 74% dos destinos considerados estratégicos para o turismo brasileiro não contam com internet pública e gratuita e precisamos resolver essa questão para garantir mais competitividade ao nosso país”, comentou a ministra utilizando dados do estudo que deve ser atualizado pelo Ministério do Turismo, a pedido do ministro das Comunicações.

Preço médio de venda terá aumento de R$ 0,23 por litro

A partir de amanhã (25), o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba”, diz a nota da companhia.

Previsão para o PIB subiu para 0,79% em 2023

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,39% para 5,48% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC),  em Brasília, com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Órgão diz que as providências tomadas pelo governo foram limitadas

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima.

Devem ser apresentados dois projetos e uma PEC

Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz hoje (23) os últimos ajustes no que apelidou “Pacote da Democracia”. O governo pretende apresentar ao menos dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para enrijecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Pesquisa do Serviço Geológico mostra 13 mil áreas de perigo

O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

Por Sofia Aguiar/Agência Estado

O presidente Lula determinou, inclusive, investigação ao Ministério da Justiça - Foto: Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou neste domingo (22) impressões sobre sua viagem a Roraima neste sábado, para oferecer o suporte do governo federal a crianças Yanomami em situação de desnutrição. Ao citar medidas a serem tomadas para melhorar a situação, o chefe do Executivo disse que o que viu no Estado foi um “genocídio” cometido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.