Foto: Daniel Basil/Agência Brasil A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital da venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o aleão. O documento, que traz as regras para a repactuação do contrato de concessão do maior terminal aeroportuário do Rio, deve ser publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, (15).  

Um dos pontos centrais da venda assistida é a realização de um processo competitivo simplificado, com lance mínimo de R$ 932 milhões. O leilão está agendado para 30 de março de 2026, no auditório da B3, em São Paulo. 

Presidente comemora saída de ministro da lista da Lei Magnitsky

Frame/Canal GOV O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as sanções ao ministro do Supremo “é bom para o Brasil e para a democracia brasileira”.

Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky.

Mandado do STF também miravam R$ 4 bi de “orçamento secreto”

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil A ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi o alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (12). Conhecida como “Tuca”, ela trabalhou para o deputado quando ele presidia a Casa.

● Elizeu Pires

Foto: Reprodução Com cerca de 15 mil habitantes, Carapebus, no Norte Fluminense, é grande na falta de transparência por parte da administração municipal, que não apresentou índice algum no levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avaliou 191 portais públicos no estado do Rio de Janeiro, entre prefeituras, câmaras municipais, órgãos do Judiciário e até o Ministério Público.

Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas

Agência Brasil/Lula Marques/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto).

Mais de mil agentes participam da ação que ainda está em andamento

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasi Nova fase da Operação Contenção retira barricadas em chamas e veículos queimados que impedem a circulação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ação está em andamento. 

Parecer do relator a favor da deputada foi derrotado por 32 votos a 27

Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

● Elizeu Pires

O pacto foi selado no último dia 2 e vai passar agora pelo crivo do STF - Foto: Divulgação Em agosto de 2022 a Agência Nacional do Petróleo (ANP) transferiu R$ 186,4 milhões para a Prefeitura de Magé. Era a primeira parcela do que seria inserção do município no seleto grupo com direito a participação especial na distribuição dos royalties. Parou por aí mesmo, pois a liminar que garantia o direito foi derrubada no mês seguinte.

Esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada

Foto: Lula Marques/EBC A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP).