Presidente discursou hoje durante inauguração de aeroporto em Vitória

Ao inaugurar, hoje (29), o novo aeroporto da cidade de Vitória (ES) -Eurico de Aguiar Salles - o presidente Michel Temer disse que ao assumir o governo resolveu dar andamento a obras que estavam paralisadas, apesar da recessão econômica que o país enfrentava. "Nos reunimos e dissemos, vamos acabar essas obras, vamos levar adiante, sem embargo das dificuldades com que nos deparamos logo no primeiro momento, que a recessão naturalmente era profunda. E, sem embargo da recessão, conseguimos caminhar por duas vertentes, uma que era retomar as obras e levarmos adiante e recuperar a economia do país", disse citando a retomada da obra do aeroporto de Vitória que ficou paralisada durante anos.

Seis veículos especiais vão ser usados nas operações de risco

O Gabinete de Intervenção Federal (GIF) entregou na manhã de ontem (28) para a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro seis veículos blindados e sete de apoio e manutenção. Três dos blindados são do modelo Urutu, que reforçarão a frota do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar. Eles foram usados na missão de paz da Organização das Nações Unidas no Haiti, liderada pelo Brasil, e foram repotencializados e adaptados para o uso urbano. Também receberam a pintura preta e adesivos do batalhão. Os outros três blindados são do modelo 'caveirão'. Eles já pertenciam à corporação e foram recuperados pelo Exército, passando por revisão mecânica, elétrica e hidráulica, substituição de peças, engrenagens e vidros blindados, além do pneu, que passa a ser de borracha sólida. Os veículos voltam a integrar a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil.

Decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) conceder prisão domiciliar ao deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani (MDB). A decisão foi tomada por 2 votos a 1, a partir do voto do relator, ministro Dias Toffoli. Para o ministro, exames protocolados pela defesa mostram que o deputado tem doença grave, e o tratamento é incompatível com as instalações carcerárias. O entendimento foi seguido pelo ministro Celso de Mello. Edson Fachin entendeu que a questão deve ser decidida pela Justiça Federal do Rio. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da decisão.

Mudança no regime aduaneiro especial é necessária para recompor perdas

Por conta de um regime aduaneiro especial o estado do Rio de Janeiro vem perdendo receitas desde 1999 e continuará sendo afetado duramente até 2040, se um projeto de lei autoria do deputado André Ceciliano não for aprovado. O objetivo é restringir o Repetro no estado na fase de exploração e garantir que o governo estadual negocie com a Assembleia Legislativa uma proposta antes de negociar com o governo federal. O Repetro é que a permissão para que empresas importem os equipamentos específicos que vão usar nas atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural, sem a incidência dos tributos. Por conta disso Rio das Ostras sediou ontem um encontro para debater as questões relativas a participação do estado no que diz respeito às tais isenções fiscais à indústria do petróleo.

Decisão do STF foi por seis votos a cinco

A maioria dos ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte. A decisão vale até o dia 4 de abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por Lula. A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.

Prefeitura não informa nada sobre o que entrou e o que saiu dos cofres públicos

O exercício fiscal de 2018 já começou faz tempo, mas, ao que parece, o prefeito de Santo Antonio de Pádua, Josias Quintal, não sabe disso. Não sabe ou não está dando a mínima para a Lei da Transparência, embora a administração municipal diga em seu site que "em atendimento à Lei de Acesso à Informação" criou tal espaço para divulgação e solicitação de informações. O desprezo pela transparência fica bem claro para quem busca dados sobre a receita e as despesas referentes a este ano e nada encontra. A falta de informação impossibilita, por exemplo, que o contribuinte fique sabendo o destino dado aos repasses constitucionais feitos do dia 1º de janeiro até ontem (21), que somam, fora as transferências do Fundo Nacional de Saúde, mais de R$12,5 milhões.

Criminalista é acusado de roubar dois celulares, mas a história está soando estranha

Foi montada uma estrutura gigantesca para receber representantes de vários países (Foto:Agência Brasil) Quarenta e cinco mil pessoas estarão reunidas em Brasília

O 8º Fórum Mundial da Água, que começa neste domingo (18), em Brasília, deve reunir cerca de 45 mil pessoas interessadas no tema da água. Desse total, 10 mil são especialistas vindos de mais de 100 países que estarão debatendo diferentes teses sobre a questão da água, em vários painéis ao longo da semana. O fórum é o maior evento relacionado ao tema e tem a chancela do Conselho Mundial da Água (CMA), organismo internacional responsável pelo acompanhamento da questão em todo o mundo há mais de 30 anos. Esta é a primeira vez que o fórum ocorre em um país do Hemisfério Sul, desde sua estréia em 1997, na cidade de Marrakesh, no Marrocos.

Ato de revogação será publicado segunda-feira no Diário Oficial

Vai ser publicado na edição de segunda-feira (19) do Diário Oficial da União um ato do Ministério das Cidades revogando a nova exigência Conselho Nacional de Trânsito que entraria em vigor no dia 5 de junho. A decisão foi tomada na noite deste sábado. Pela nova regra os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico. Divulgada ontem pelo Contran, a imposição gerou polêmica no país inteiro. Em nota oficial divulgada a pouco o ministério disse que a ação "acontece em conformidade com os objetivos do governo federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro". 

Criminalista é acusado de roubar dois celulares. Reconhecimento por foto se deu por causa do terno, da gravata e das "sobrancelhas grossas", detalhe que a vítima dizer observado apesar de o "bandido" estar de capacete no momento do crime 

Uma história vista como "muito estranha" levou um advogado à prisão em Macaé. O criminalista Marino Victer Dias Junior (foto) foi preso preventivamente quinta-feira (15), acusado de um assalto que teria ocorrido em 14 de novembro do ano passado e só foi registrado no dia 11 do mês seguinte. Segundo as vítimas, ele teria usado uma pistola de ar-comprimido para lhes tomar dois aparelhos de telefone celular. Ronni Petter Carvalho da Silva e Wemerson Gonçalves contaram à polícia em depoimentos prestados no dia 8 deste mês, que reconheceram o suposto assaltante através de fotografia, "por causa do terno e das sobrancelhas grossas". Disseram isso mesmo após revelarem que o homem usava um capacete. O fato estranho é que eles afirmaram que após o crime o suposto bandido lhes chamaram para ajudá-lo a fazer sua mudança de uma residência para outra.