Criminalista é acusado de roubar dois celulares. Reconhecimento por foto se deu por causa do terno, da gravata e das "sobrancelhas grossas", detalhe que a vítima dizer observado apesar de o "bandido" estar de capacete no momento do crime 

Uma história vista como "muito estranha" levou um advogado à prisão em Macaé. O criminalista Marino Victer Dias Junior (foto) foi preso preventivamente quinta-feira (15), acusado de um assalto que teria ocorrido em 14 de novembro do ano passado e só foi registrado no dia 11 do mês seguinte. Segundo as vítimas, ele teria usado uma pistola de ar-comprimido para lhes tomar dois aparelhos de telefone celular. Ronni Petter Carvalho da Silva e Wemerson Gonçalves contaram à polícia em depoimentos prestados no dia 8 deste mês, que reconheceram o suposto assaltante através de fotografia, "por causa do terno e das sobrancelhas grossas". Disseram isso mesmo após revelarem que o homem usava um capacete. O fato estranho é que eles afirmaram que após o crime o suposto bandido lhes chamaram para ajudá-lo a fazer sua mudança de uma residência para outra.

O mínimo determinado pela Constituição é de 25%

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou ontem (13) que o governo estadual cumpra a Constituição Federal e invista em educação o mínimo obrigatório de 25% de sua arrecadação. A decisão, em caráter liminar, foi assinada pela juíza Maria Paula Gouveia Galhardo, que identificou a prática de pedaladas fiscais, ao atender um pedido feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). De acordo com o Artigo 212 da Constituição Federal, os estados, municípios e o Distrito Federal devem investir em educação no mínimo 25% da receita resultante de impostos. Com base neste dispositivo, o MPRJ avaliou que as contas do governo do Rio de Janeiro no exercício de 2017 estão irregulares. A ação havia sido protocolada na sexta-feira (9).

Com apoio da ampla maioria dos vereadores, a prefeita Lívia Bello (foto), se livrou de uma comissão de investigação na Câmara, pedida por um grupo de fiscais do município para apurar a compra de um lote do medicamento Amoxicilina Clavulanato Potássio 75ML, cuja validade venceu no dia 3 deste mês. O remédio foi adquirido a partir de um empenho feito em novembro do ano passado, quatro meses antes do fim da validade, contrariando as normas do Ministério da Saúde, que determina que os medicamentos destinados ao abastecimento da farmácia básica dos municípios não deverão ter prazo de validade inferior a 12 meses, a contar da data da entrega do produto. A Amoxicilina foi entregue pela Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema, que emitiu notas fiscais no dia 4 de janeiro, atestadas quatro dias depois por funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.

Pelo que consta de uma ata de preços no valor de R$ 3.981.627,00, homologada no dia 8 de maio do ano passado, a empresa Brasil Miracema venceu o Pregão Presencial nº 18/2017, realizado em abril, 11 meses antes do fim do prazo de validade do lote GF5121 de Amoxicilina. Já a nota de empenho 00606 que garantiu o pagamento da compra do produto, foi assinada pela secretária de Saúde Claudia Nazaré Tavares do Amaral no dia 28 de novembro, quatro meses e alguns dias antes do fim da validade e a nota fiscal de entrega tem data de 4 de abril. Em qualquer dessas situações a Secretaria de Saúde deixou de observar as normas do Ministério da Saúde, o que é muito grave, menos, é claro, aos olhos dos vereadores de Araruama.

Encontro será no núcleo de São João de Meriti

Visando garantir o direito à informação da população da Baixada Fluminense e permitir a prestação de informações pelas autoridades interventoras, além de assegurar uma maior aproximação entre os órgãos e a sociedade civil, o Ministério Público Federal vai promover, no próximo dia 20. Uma audiência pública. Conduzido pelo procurador da República Julio José Araujo Junior, o encontro será no núcleo de São João de Meriti, na Avenida Automóvel Clube, nº 2435, às 10h, onde será debatido com autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e moradores da região o tema 'A intervenção federal e a Baixada Fluminense'.

O Democratas, por exemplo, ganhou mais quatro parlamentares nos últimos dias

Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril. As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só podem ser oficializados durante a janela. A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, criou-se a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral.

Recomendação nesse sentido foi encaminhada pelo Ministério Público

● Elizeu Pires

Acesso às exposições podem ser feitos através do  Google Arts & Culture

Uma parceria entre o Banco do Brasil e o Google Cultural Institute está levando para o mundo inteiro o acervo fixo e de exposições temporárias dos quatro CCBBs, os centros culturais do banco. Isso tornou-se possível a partir do aplicativo do Google Arts & Culture, disponível para Android e iOS. Através dele o usuário pode visualizar algumas exposições de sucesso realizadas nos Centros, além de fazer visitas virtuais pelas instituições, passeios em realidade virtual e obras capturadas pela Art Câmera do Google, um equipamento que registra imagens com tamanha qualidade, que permite que seus detalhes invisíveis sejam vistos a olho nu. Basta fazer o download do aplicativo.

A licitação está marcada para abril

Está marcada para o dia 11 de abril a conclusão do processo locitatório aberto pela Prefeitura  de Rio das Ostras para construção de cinco creches tipos 1 e 2 com recursos do Proinfância, programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). As novas unidades possibilitarão a abertura de 1500 novas vagas para crianças de 0 a 6 anos. Atualmente, o município tem quatro creches públicas, que atendem tendem a 616 alunos. Atualmente, o município tem quatro creches públicas, que atendem tendem a 616 crianças. De acordo com o secretário de Educação, Esporte e Lazer, Cezar Santa Ana, essa é uma medida que vai resolver um problema que acontece de Norte a Sul do Brasil. 

A Ambiental Brasil teve dois contratos sem licitação firmados no ano passado O contrato licitado pela Prefeitura é de uma empresa e caminhão de coleta tem a logomarca de outra, favorecida anteriormente com duas dispensas de licitação para a mesma finalidade

"Está tudo publicado no Portal da Transparência". Essa foi a resposta da Prefeitura de Miracema em nota sobre questionamentos de despesas e contratos para compras sem licitação de mais de R$ 1,4 milhão em medicamentos, mas nada disto pode ser encontrado no site oficial do município. Há cerca de um mês o elizeupires.com vem fazendo buscas diárias no portal sem encontrar um contrato sequer firmado na gestão do prefeito Clovis Tostes. Agora, além do nada, o que se vê é a informação de que o sistema está em manutenção. O fato é que a falta de transparência desperta ainda mais os olhos dos mais atentos, agora para os gastos com os serviços de coleta de lixo. Querem saber, por exemplo, qual empresa está efetivamente atuando nesta área, se a Ambiental Brasil ou a Souza & Peres Comércio e Representações, que, em julho do ano passado, assinou um contrato de mais de R$ 2 milhões e validade de um ano.

Muitos dos que acompanham de perto os trabalhos da Casa não acreditam, mas o presidente da Câmara de Vereadores de Araruama, Carlos Alberto Siqueira da Silva, o Russo (foto), prometeu ler na sessão de amanhã, em plenário, a representação feita por um grupo de fiscais do município com pedido para que seja apurada a possível compra – por parte da Secretaria de Saúde – de medicamentos com prazo de validade perto do mim. O assunto vinha sendo ignorado pela Câmara até o elizeupires.com torná-lo público no dia último 28. Com a leitura da denúncia o correto é colocar em votação a abertura de um comissão de investigação, mas como a prefeita Lívia Bello tem o apoio da maioria absoluta dos vereadores, a representação pode ir parar mesmo é no arquivo.

Pelo que foi denunciado, um lote de Amoxicilina com prazo de validade expirando no dia três deste mês foi adquirido da Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema a partir de uma nota de empenho assinada no dia 29 de novembro do ano passado. O lote GF5121 foi cobrado da Prefeitura através de nota fiscal emitida no dia 4 de janeiro e atestada quatro dias depois.