Dados são da segunda semana de agosto

A pesquisa mostra que a informalidade também está em recuperação Cerca de um milhão de pessoas voltaram a buscar trabalho na segunda semana de agosto (entre os dias 9 e 15), de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid-19). De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela pesquisa, esse é um reflexo das flexibilizações do isolamento social. A população fora da força de trabalho, que não estava trabalhando nem procurava emprego, atingiu 75,5 milhões de pessoas – na primeira semana do mês eram 76,1 milhões.

A empresa Fast Rio Comércio de Distribuição foi contratada para fornecer 600 mil testes rápidos para diagnóstico da covid-19 por dispensa de licitação, sem e no valor de R$ 77.340.000, foi realizada sem estimativa de quantitativo e sem pesquisa de preço, consultando apenas uma fonte, no caso a própria empresa fornecedora. É o que apontou o Tribunal de Contas do estado ao analisar, pela terceira vez, um contrato de de R$ 77,3 milhões firmado com a firma pela Secretaria Estadual de Saúde.

O TCE questionou a SES sobre a economicidade do contrato e a secretaria, se decidir pela continuidade do contrato, terá de “avaliar e se pronunciar sobre a pertinência da continuidade do ajuste, inclusive no que tange ao quantitativo contratado, e também providenciar junto à contratada a prestação imediata da garantia contratual”.

Desembargador argumenta que doença é imprevisível

A Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do governo do estado e determinou que o Hospital de Campanha do Maracanã permaneça aberto. A unidade foi montada para atender pacientes de covid-19 e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) pretendia iniciar a desmobilização no dia 12 de agosto.

Creches e pré-escolas não precisarão completar os 200 dias letivos nem a carga horária mínima

Já está em vigor  a Lei 14.040/20, que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a lei, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.

Os pólos vão funcionar das 8h às 17h A Prefeitura de Magé vai instalar três centros de testagem da covid-19 na cidade: em Magé, em frente ao Centro de Especialidades Odontológicas; na Praça 7 de Setembro em Piabetá, e no estacionamento da Unidade Mista 24h de Fragoso. O município aguarda a conclusão de procedimentos legais para anunciar a data do início das atividades. As instalações também receberão todo o preparo sanitário para receber a equipe de trabalho e os pacientes. A unidade receberá demanda livre e vai receber os pacientes para testagem da Covid-19 de acordo com o protocolo de sintomas, com a realização de teste rápido para pacientes no 10º ao 14º dia dos sinais que indicam a suspeita da doença. De acordo com a Secretaria de Saúde de Magé, os polos para testagem também avaliarão os pacientes que apresentarem necessidade de diagnóstico por swab, que analisa amostra colhida das vias aéreas. O funcionamento será das 8h às 17h com um enfermeiro, dois  técnicos de enfermagem e um agente administrativo. A estrutura da unidade é preparada para lavagem diária e mobiliário adequado para a higienização durante e após o expediente de atendimento. Testes nas USFs -  Desde abril, 10 unidades-polo realizam a testagem da covid-19: Guarani I, São Francisco, Andorinhas, Partido, Flexeiras, Serrana, Nova Marília, Maurimárcia, Ypiranga e Cachoerinha. Mais dois polos foram adicionados à rede em julho: USF Pau Grande e Jardim Novo Horizonte. Um paciente (tanto o cidadão quanto o profissional de saúde) que apresenta sinais e sintomas deve passar por avaliação médica, seja nos hospitais e 24h da rede de emergência ou nas Unidades de Saúde de Família, informa a Vigilância Epidemiológica Municipal.

(Com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Magé)

Luiz Fernando Graça emitiu o decreto no início da noite de ontem No início da noite de ontem (19) prefeito de Valença, Luiz Fernando Graça (foto) decidiu pela flexibilização das medidas restritivas apontadas pela autoridades sanitárias como necessárias para conter o avanço do novo coronavirus. Ele fez isso através do Decreto 118, que está sendo chamado pela representação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação na cidade de "Decreto da Morte".

É que o prefeito determinou o retorno às atividades presenciais de alguns setores das escolas do município, com os funcionários trabalhando dois dias por semana. O coordenador do núcleo local do Sepe divulgou um áudio convocando os servidores da área para debaterem em assembleia as medidas a serem tomadas. Segundo ele, o governo está descumprindo o acordo de que não haveria retorno às atividades presenciais.

Rubens Bueno propôs prazo maior para acesso aos empréstimos - Foto: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada ao Senado.

Aprovado na forma do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), o texto muda de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020 a data limite dessa dispensa ou até quando durar o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Micro e pequenas empresas contarão com prazo estendido de mais 180 dias além deste.

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (18) o projeto de lei que concede ajuda de R$ 4 bilhões da União ao serviço de transporte coletivo de capitais e grandes cidades. O socorro, previsto no Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), deve-se à queda de receita das empresas de transporte público urbano por causa das medidas de combate à pandemia de covid-19, como isolamento social e fechamento de indústrias e comércio.

O substitutivo do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), cria o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup). O texto permite que os recursos sejam destinados aos estados, ao Distrito Federal, às capitais estaduais, às cidades de regiões metropolitanas e aos municípios com mais de 300 mil habitantes.

Olimpíada de história do Brasil foi criada em 2009 na Unicamp

O dicionário biográfico Excluídos da História foi feito pelos estudantes que participaram da quinta fase da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), iniciativa criada em 2009 pela Unicamp  Divulgação/Unicamp Do cacique Tibiriçá, nascido antes de 1500 e batizado pelos jesuítas como Martim Afonso de Sousa, que teve papel importante na fundação da cidade de São Paulo a Jackson Viana de Paula dos Santos, jovem escritor nascido em Rio Branco (AC) no ano 2000, fundador da Academia Juvenil de Letras e representante da região norte na Brazil Conference, em Harvard. Essas são as duas pontas de uma linha do tempo que busca contar a história de importantes personagens brasileiros que estão fora dos livros oficiais, num total de 2.251 verbetes, publicados agora como dicionário biográfico Excluídos da História.

A Prefeitura de Nova Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação  vai iniciar, a partir de quarta-feira (19) mais uma etapa da entrega de cartões-alimentação. Assim como na fase anterior, o valor dos cartões será de R$ 110, que beneficiarão cada um dos mais de 65 mil estudantes da rede municipal, com 141 unidades do município entre escolas e creches. Em abril e maio, a Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu entregou cestas básicas para os estudantes, com 15 itens, como arroz, feijão, açúcar, óleo de soja, farinha de mandioca, sal, macarrão, café, achocolatado em pó, biscoito, extrato de tomate, fubá de milho e leite em pó. Em junho e julho, as famílias receberam cartões-alimentação.

A distribuição está sendo feita para auxiliar as famílias, já que os alunos estão com suas aulas suspensas desde o dia 16 de março devido à pandemia da Covid-19. Para o recebimento dos cartões-alimentação é preciso que o aluno esteja matriculado na rede municipal. O controle será feito pelo nome do estudante e sua matrícula. Os pais devem levar seu CPF e identidade e assinar a retirada do cartão. A entrega será feita nas escolas com datas e horários marcados para evitar aglomerações entre os dias 19 e 28 deste mês. Os responsáveis vão ser avisados da liberação pelos diretores dos colégios de seus filhos pelas redes sociais e Whatsapp. O cronograma de entrega pode ser conferido aqui.