Objetivo é reduzir o déficit habitacional no Brasil, onde milhares de pessoas ainda não tem moradia

Uma das primeiras medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na atual gestão do governo federal foi anunciar a retomada do Minha Casa Minha Vida (MCMV), o maior programa habitacional já lançado no Brasil. Criado em 2009, recentemente o programa passou a se chamar Casa Verde e Amarela, pela Lei 14.118/21. Ao assumir seu terceiro mandato, o presidente Lula anunciou a retomada do programa para enfrentar a falta de moradia no país, facilitando o acesso da população ao financiamento residencial.

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, iniciou o diálogo com o setor de aviação em busca de soluções que tornem o preço das passagens aéreas mais acessíveis no país – uma das prioridades da sua gestão. Numa reunião com representantes da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, e da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), Marcelo Pedroso, abrangeu ações que podem reduzir custos operacionais do setor e, ao mesmo tempo, dar oportunidade de mais brasileiros voarem pelos céus do país.

“Precisamos construir juntos aos órgãos competentes soluções para reduzir os altos preços das passagens aéreas e possibilitar que mais brasileiros voem pelo país. Ações como essa são fundamentais para criarmos bases sólidas de fortalecimento do turismo brasileiro, um dos resultados esperados da missão a mim confiada pelo presidente Lula”, destaca Daniela Carneiro.

A ministra defendeu o recomposição do orçamento da Pasta e o fortalecimento da Embratur

Daniela: “Fortalecer o turismo significa gerar mais renda, mais emprego e combater à fome - Foto: Pedro França/MTUR O turismo no Brasil está vivendo “um dia de recomeço”, afirmou a nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, durante a cerimônia de transmissão de cargo ontem (2), em Brasília. Em seu pronunciamento, Daniela pontuou que irá trabalhar pelo aumento do orçamento do Ministério do Turismo, pela redução dos preços das passagens aéreas, a fim de estimular o turismo regional, promover o turismo inclusivo e fortalecer a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo).

Na cerimônia de transmissão de cargo, ministro defende pacificação, harmonia entre poderes e combate à desigualdade

Flávio Dino: “A democracia não tem apenas o direito, ela tem o dever de se defender daqueles que querem destruí-la” - Foto: Ascom/MJSP - Carolina Antunes O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (02/01), durante a cerimônia de transmissão do cargo, que seu ministério será de pacificação nacional. “Teremos um ministério da paz e da justiça. Mas uma paz com conteúdo e prioridades, que são vitais”.

● Elizeu Pires

Dudu (o primeiro á direita) foi atingindo duas vezes: primeiro por acreditar nos doutores que disseram que sua candidatura ao terceiro mandato passaria batida pela Justiça Eleitoral e, depois, pela fraude na convenção que indicou o vice da chapa O ex-prefeito de Itatiaia Eduardo Guedes, o Dudu, vai começar 2023 mal na fita com a população e com diversos membros de seu grupo político. Isso porque o político resolveu participar de um café de confraternização junto a políticos com o filme queimado na cidade do sul fluminense, entre eles o ex-vereador João Batista e o vereador Cristian de Carvalho. Mas também por causa da presença de Rafael Verissimo, considerado o “homem que tirou Dudu da Prefeitura”.

● Elizeu Pires

A prefeita de Cardoso Moreira, pequena cidade do interior do estado do Rio de Janeiro adotou na rede de Saúde do município para combater a covid-19 medicamentos sem eficácia contra a doença e está sendo alvo de uma ação civil pública por parte do Ministério Público.

Cerca de 23 mil contribuintes estão com atraso na entrega de declarações

A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) inicia, neste fim de ano, um grande processo de regularização de empresas que estão com pendências na entrega de declarações relativas ao ICMS. O trabalho será feito em etapas e por ordem cronológica, começando pelos que estão em situação irregular há mais tempo. Os contribuintes que integram essa primeira fase terão até o dia 30 de dezembro para apresentar a documentação necessária. Caso percam o prazo, terão a Inscrição Estadual impedida, ou seja, não poderão comprar produtos nem emitir notas fiscais de venda.

Benefício de até R$ 300 por mês é acrescido de R$ 5º extras por filho

O programa Supera RJ, criado pela Lei 9.191/21 para conceder um auxílio emergencial para as famílias impactadas pela pandemia de covid-19, pode ser estendido até 31 de dezembro de 2023. É o que prevê o Projeto de Lei 6.451/22, da deputada Renata Souza (foto), que foi aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Exame teve uma questão de matemática anulada

Os gabaritos oficiais das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram aplicadas nos dois últimos domingos, dias 13 e 20 de novembro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes participaram de pelo menos um dia de prova nas modalidades impressa ou digital.

Moradora de Heliópolis, Rosa de Oliveira Rodrigues, 75 anos, possui dificuldade respiratória e agradeceu pelo exame gratuito. O Fundo Municipal de Saúde, em parceria com a empresa Boehringer Ingelheim, realiza durante toda esta semana um mutirão de exames de espirometria gratuitos na Policlínica Neuza Goulart Brizola. Mais de 120 pacientes estão com exames agendados na unidade.

Os exames são direcionados aos pacientes do Sistema Único de Saúde com diagnóstico ou suspeita de patologias pulmonares, no mês que se promove mundialmente a conscientização da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).