Governo federal prepara reforma administrativa

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos

Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal. Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos. O grupo tem até abril de 2025, doze meses após a instalação da comissão, para elaborar a proposta de revisão do decreto-lei.

Mais de 10 milhões de mulheres empreendem no Brasil

Aponta pesquisa do Sebrae

Tatiana Parise, advogada e empreendedora, é exemplo de como conciliar dupla jornada profissional – Foto: Divulgação Uma pesquisa recente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) sobre o Empreendedorismo Feminino divulgado este ano aponta 30 milhões de empreendedores no Brasil. Deste total, as mulheres somam mais de 10 milhões à frente do próprio negócio, sendo a maioria atuante nos setores de serviços e comércio.

Agronegócio pode se beneficiar da energia solar

Com longa vida útil e pouca manutenção, painéis fotovoltaicos são opções vantajosas para áreas rurais

Divulgação Entre 1985 e 2022, a área ocupada pela agropecuária no Brasil cresceu 50%, avançando sobre 95,1 milhões de hectares, o equivalente a 10,6% do território nacional, segundo o MapBiomas. Já a área de cultivo agrícola aumentou 41,9 milhões de hectares no mesmo período, passando de 19,1 milhões de hectares para 61 milhões de hectares, segundo a instituição.

Confiante na vitória, Quaquá vota em colégio no Centro de Maricá

Quaquá foi acompanhado pelo vice Joãozinho e o prefeito Fabiano Horta no Centro Educacional Municipal (CEM) Joana Benedicta Rangel – Foto: Bender Arruda Confiança na vitória. Com esse sentimento o candidato da Coligação Frente Popular por Maricá, Washington Quaquá, apertou 13 na urna da seção 04 do Centro Educacional Municipal Joana Benedicta Rangel, no Centro de Maricá. O deputado federal chegou ao local por volta das 13h30m acompanhado pelo seu vice, João Maurício, o Joãozinho, familiares como a esposa Gabriela Siqueira, os filhos Diego Zeidan e Helena, apoiadores e militantes. O prefeito Fabiano Horta também votou na mesma escola e acompanhou o candidato. Na sequencia, Quaquá acompanhou o voto de Gabriela no Colégio Estadual Domício da Gama, também no Centro da cidade.

Líder das pesquisas, Quaquá estava confiante em uma vitória tranquila. Segundo pesquisa do jornal O Dia em parceria com o Instituto Agora, registrada em agosto, ele teria 88% dos votos válidos. O postulante petista apresenta também o menor índice de rejeição, com apenas 11%. Mas apesar da confiança, Quaquá pregou humildade e prudência até a divulgação dos resultados.

Gil Torres: “Vamos transformar Parque de Itaguaí num cartão postal

Revitalizar o Parque Municipal da Cidade, com foco na melhoria de sua infraestrutura, transformando-o em um polo de cultura e turismo, o que inclui arborizar o espaço e concluir a estrutura existente, para que vire ponto de encontro para artesãos, artistas e produtores de eventos que promovam a identidade cultural local.

Foi o que disse o candidato da Coligação Filhos de Itaguaí (PRD-PT-PCdoB e PV), Gil Torres, no último fim de semana antes das eleições do próximo dia 6 de outubro, quando, ao lado de apoiadores, percorreu os bairros Coroa Grande, Engenho, Leandro e Centro. Nesta última localidade, mais uma vez foi na tradicional feira de Itaguaí, onde conversou com moradores, comerciantes e apresentou suas propostas.

Haddad: Até 600 sites de bets serão banidos do país nos próximos dias

Bloqueio dos sites irregulares deverá ser feito pela Anatel

Marcelo Camargo/Agência Brasil Até 600 sites de apostas online, as chamadas bets, poderão ser banidos do Brasil nos próximos dias se estiverem irregulares em relação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional, disse ontem (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto).

Quaquá promove ato pela reeleição de Paes no primeiro turno

Evento lotou o Circo Voador em apoio ao prefeito do Rio

O evento reuniu líderes petistas numa corrente pela reeleição de Paes logo no primeiro turno - Foto: Bender Arruda “Ole olê olá/Dudu-Quaquá”. Mais de 5 mil pessoas, em sua maioria de comunidades cariocas, entoaram esse coro no Circo Voador na noite desta segunda-feira (30) em ato promovido pelo deputado federal e candidato à prefeitura de Maricá, Washington Quaquá, pela reeleição de Eduardo Paes em primeiro turno no Rio. O evento contou com líderes do PT que apoiam Paes, como o prefeito de Maricá, Fabiano Horta, os deputados federais Benedita da Silva e Reimont, a deputada estadual Zeidan e os candidatos a vice da dupla, João Maurício, o Joãozinho, em Maricá, e Eduardo Cavallieri, na capital.

Fábrica desativada pode virar HUB de pequenas empresas em Paracambi

Andrezinho Ceciliano defende reutilização de áreas ociosas e abandonadas; 60% dos empregos gerados no país em 2024 foram pelos pequenos negócios

A Fábrica Maria Cândida está desativada há quase duas décadas - Reprodução/Internet Desativada há quase 20 anos, a sede da Fábrica Têxtil Maria Cândida pode se tornar um HUB de pequenas empresas do município de Paracambi, na Baixada Fluminense. A proposta é do candidato a prefeito Andrezinho Ceciliano (PT), que defende negociar a desapropriação do terreno e reformar o local, inaugurado em 1924, para atrair empreendedores.

Ministra defende endurecimento da pena por fogo intencional

Marina Silva diz que reclusão de dois a quatro anos é leve

Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil  A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos. “Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou.