Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

Foto: Bruno Perez/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.  Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por uma ordem judicial.

Apostando alto na derrota de Rubão no TSE, políticos de Itaguaí já pensam na eleição suplementar que pode acontecer em um ano

● Elizeu Pires

Ninguém do meio político em Itaguaí duvida de que o prefeito Rubem Vieira de Souza, o Rubão (foto), sabia o que estava fazendo quando resolveu insistir com uma candidatura que já se sabia que seria barrada na Justiça. "Ele tinha quase certeza que venceria nas urnas e convicção de que não toma posse, mas seguiu em frente porque o objetivo dele seria tumultuar o processo eleitoral”, avalia um observador.

Mangaratiba: Prefeito eleito diz que grupo derrotado usou comprovantes de votação de morto para tentar mudar resultado das eleições

O deputado estadual Luiz Cláudio (foto), prefeito eleito de Mangaratiba, manifestou indignação com as acusações de fraude eleitoral apresentadas pela oposição, classificando-as como uma tentativa desesperada de desrespeitar a vontade legítima do povo. “As urnas falaram, mas a oposição insiste em desacreditar o voto popular, usando provas falsas, como comprovantes de votação de pessoas mortas, para tentar reverter o resultado legítimo das eleições”, afirmou Luiz Cláudio.

Ontem (24), a reportagem do programa Fantástico expôs ações coordenadas, incluindo a utilização de documentos falsos e estratégias para tumultuar o processo eleitoral. O prefeito eleito destacou que as acusações são infundadas e fazem parte de uma campanha deliberada para atacar a democracia em Mangaratiba. “Essa tentativa de manipular a Justiça Eleitoral é uma afronta não só ao processo eleitoral, mas também ao povo que expressou sua escolha nas urnas de forma clara e legítima”, declarou.

Ações judiciais dão esperanças a derrotado nas urnas em Caxias, mas são vistas como “choro de perdedor” pelos aliados do vencedor

● Elizeu Pires

Derrotado logo no primeiro turno, o candidato do PV a Prefeitura de Duque de Caxias, José Camilo dos Santos, o Zito (foto), ao que parece, não aceitou o resultado e busca revertê-lo na Justiça, missão “praticamente impossível”, segundo entendem alguns operadores do Direito, em vistas a ações de investigação judicial eleitoral que foram ajuizadas logo após conhecidos os números apurados nas urnas no dia 6 de outubro.

Rio das Ostras: Empresa que alega grave situação financeira por falta de pagamento, já recebeu cerca de R$ 340 milhões na atual gestão

● Elizeu Pires

Responsável pelos serviços de varrição das vias públicas, entre outros, com seguidos contratos firmados com a Prefeitura de Rio das Ostras, a Terrapleno Terraplenagem e Construção divulgou nota na qual informa estar em situação financeira grave por conta de atrasos nos pagamentos por parte da administração municipal, dando sinais de que a execução dos serviços pode estar comprometida. Entretanto, o sistema que registra as despesas pagas, aponta valores que teriam sido transferidos à empresa desde 2018, que chegam a cerca de R$ 340 milhões. Só este ano, por exemplo, informa o sistema, os pagamentos feitos somariam R$ 50,8 milhões.