Procedimento foi motivado pela decisão do TSE que cassou o diploma de Rodrigo Bacellar; a homologação do procedimento está prevista para o dia 14 de abril

Foto: Divulgação/TRE-RJ Nesta terça-feira (31), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, comandou o procedimento de retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual nas Eleições de 2022. Carlos Augusto Nogueira Pinto (PL), o Delegado Carlos Augusto, passa a ser um dos deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal (PL). Não houve alteração na distribuição das cadeiras entre partidos e federação.

● Elizeu Pires

Ao que parece a nominata do MDB para as eleições proporcionais deste ano no Rio de Janeiro não terá aquele peso almejado pelo presidente regional da legenda, o ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, que estaria esperando eleger oito deputados federais e seis estaduais.

● Elizeu Pires

O desembargador Ricardo Couto ficará como governador em exercício até a eleição para um mandato-tampão, que não se sabe ainda se indireta ou direta - Foto: Reprodução “Mais que eleger o deputado Douglas Ruas para um mandato-tampão, o bloco que não sobrevive sem espaço no governo quer é resolver logo o problema, para que o governador em exercício, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto, não tenha tempo de mudar muita coisa por lá”.

● Elizeu Pires

Eduardo e Douglas já anunciaram que disputam se a eleição para o mandato-tampão for direta - Fotos: Reprodução Entendendo que o agora ex-governador Claudio Castro renunciou para escapar da cassação e estaria operando para manter seu grupo no poder, através da eleição indireta a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência nesta sexta-feira (27) no julgamento do recurso impetrado contra a alteração das regras da votação, decidindo pela realização de eleição direta para o mandato tampão. Moraes seguiu os colegas que votaram pela manutenção do prazo de 24 horas para desincompatibilização e do voto secreto, mas sua divergência foi seguida pelos colegas Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, e é daí que vem possibilidade de o quadro mudar.

● Elizeu Pires

Mesmo em situação confortável no Solidariedade, partido pelo qual foi o vereador mais votado de Nova Iguaçu em 2020, o deputado estadual Filipinho Ravis deixou a legenda, indo para o Progressistas, comandado no estado do Rio de Janeiro pelo deputado federal Dr. Luizinho, onde já está há tempos outro “cria” do município, o também deputado estadual Carlinhos BNH.

● Elizeu Pires

Foto: Ton Molina/STF Uma decisão monocrática do ministro Luiz Fux (foto) desmontou toda a jogada do PL no Rio. O projeto era eleger Douglas Ruas para um mandato tampão, para que esse pudesse concorrer nas eleições de outubro montado na máquina administrativa.

● Elizeu Pires

Uma denúncia sobre transferências ilegais de domicílio eleitoral e compra de votos para deslegitimar o resultado das eleições de 2024 no município de Mangaratiba, na Costa Verde Fluminense, revelou-se numa grande trapalhada. É que os argumentos das testemunhas não acrescentaram nada ao processo e os documentos apresentados como comprovantes de votação, segundo apurou o Ministério Público, são falsos.

Foto: Reprodução O Ministério Público (MP) Eleitoral defende a cassação do prefeito e da vice de Barroquinha (CE), Jaime Veras Silva Filho (foto) e Carmem Lúcia de Sousa Veras, eleitos de em 2024. Eles são acusados de terem desviado parte de recursos públicos que deveriam ser usados pelo Partido Social Democrático (PSD) para financiar candidaturas de pessoas negras. Segundo as ações, também houve desvio de recursos do partido destinados à cota feminina na disputa para a Câmara Municipal. Por isso, no parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MP Eleitoral também defende  a cassação de vereadores titulares e suplentes, em razão das irregularidades.

O caso começou a ser julgado pelo plenário TSE, na última semana, mas um dos ministros pediu mais tempo para analisar o caso e ainda não há data para o julgamento ser retomado. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) havia condenado os políticos por entender que os recursos destinados à cota racial foram repassados de forma irregular a candidatos brancos, enquanto dinheiro de campanha da cota feminina financiou a candidatura de um homem. Diante da fraude, o Tribunal aplicou o artigo 30-A da Lei nº 9.504/97, que prevê a cassação dos mandatos em caso de gasto ou arrecadação irregular em campanha eleitoral. Os políticos, no entanto, recorreram ao TSE.

● Elizeu Pires

Canella vai pagar para ver renunciando mandato de prefeito para concorrer a senador. Luizinho, por sua vez, busca reeleição numa nominata forte. Jacaré está na lista - Foto: Reprodução Em reunião realizada nesta segunda-feira (16), os dois caciques da Federação União Progressista no Rio de Janeiro, o deputado Luiz Antonio Teixeira Junior, o Dr. Luizinho, e o prefeito de Belford Roxo, Marcio Canella, começaram a dar forma a nominata dos políticos que pretendem concorrer a deputado este ano, e a surpresa veio na confirmação do empresário Clébio Lopes Jacaré como pré-candidato a deputado federal, uma vez que ele vinha se preparando para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Foto: Reprodução Aconteceu o que todos já esperavam e ainda não foi desta vez que o julgamento do governador do Rio, Claudio Castro (foto), foi concluído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sessão desta terça-feira (10), logo após o ministro Antônio Carlos Ferreira apresentar seu voto votou, que seguiu o da relatora, ministra Isabel Gallotti, o processo foi tirado de vista com um pedido de vista do ministro Nunes Marques.