TRE mantém mandato do prefeito de Trajano de Moraes

A decisão foi tomada por unanimidade

Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve sentença do juízo da 51ª Zona Eleitoral, que havia indeferido ação na qual a coligação derrotada nas eleições de 2020 pleiteava a cassação dos mandatos do prefeito de Trajano de Moraes, cidade do interior do estado, Rodrigo Freire Viana (foto), e do vice, Matias Mendes da Silva. A decisão foi tomada em recurso impetrado pelos perdedores contra o julgamento em primeira instância.

Família Zito vai caminhar com Filipe Santa Cruz na Baixada

Ex-prefeito de Caxias e filha vão pretendem concorrer a deputado

Três vezes prefeito de Duque de Caxias, Jose Camilo dos Santos, mais conhecido na Baixada Fluminense como Zito, vai tentar voltar a vida pública nas eleições deste ano. Ele foi recebido no PSD pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, e pelo pré-candidato a governador Filipe Santa Cruz.

Na democracia a alternância do poder é primordial

Dr. Henrique Paes

O ambiente democrático se estrutura e se torna mais legítimo com a alternância de poder. Por isso é importante entender que a prática das mesmas ações sempre vai gerar os mesmos resultados e, neste caso, o que é fundamental para dar um novo fôlego a uma nação são novos representantes e novas ideias. E a renovação é um dos mecanismos da democracia para se buscar uma representatividade cada vez maior dos seguimentos da sociedade, podendo assim dar voz a pensamentos que querem se fazer representados no Congresso. E isso é tão simples que é fácil entender os motivos da necessidade de eleições eleitorais periodicamente, seja para vereadores e prefeitos, para deputados estaduais e federais, para senadores, para governadores e para o presidente da República.

Prefeito de Armação dos Búzios recebe nova sentença de cassação do diploma por abuso do poder

O juiz da 172ª Zona Eleitoral de Armação dos Búzios, Danilo Borges, voltou a condenar o prefeito da cidade, Alexandre Martins (foto), e o vice-prefeito Miguel Pereira de Souza (Republicanos) por abuso do poder econômico nas eleições de 2020. Dessa vez, a sentença que cassou os diplomas e os tornou inelegíveis por oito anos, na última segunda-feira (28), ocorreu com base na apreensão de R$ 6.200 mil em espécie, material de campanha e uma lista com descrição do que seria o destino do dinheiro, inclusive com a anotação “boca de urna”. No carro estava o coordenador da campanha Anderson Neves Machado, que também ficou inelegível por oito anos a contar da data das eleições. 

Além dos dois políticos, também Anderson Neves pode recorrer da decisão ao Colegiado do TRE-RJ. Na semana passada, a chapa formada por Alexandre Martins e Miguel Pereira já havia sido cassada, com inelegibilidade decretada, por abuso do poder econômico em razão de outros fatos da campanha eleitoral, ocorridos no final de outubro de 2020. Proferidas num intervalo de uma semana, as duas sentenças não implicam em afastamento imediato do prefeito e do vice, o que só ocorre após a sentença transitar em julgado. Isso somente acontece se a chapa deixar de recorrer ou após serem esgotadas todas as instâncias de recursos.

Cidades do Rio e Piauí escolhem novo prefeito neste domingo

Prefeitos dos dois municípios foram cassados

Eleitores de Itatiaia, no Rio de Janeiro, e Murici dos Portelas, no Piauí, retornam às urnas amanhã (13) para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos, em eleições suplementares. Novos pleitos foram convocados nos dois municípios devido à cassação dos mandatos dos eleitos nas eleições municipais de 2020. As votações nos dois locais serão realizadas das 7h às 17h. E os eleitos nesses pleitos suplementares ficarão no cargo até 31 de dezembro de 2024.