● Elizeu Pires
Com a manobra de Dudu três aliados dele se tornaram prefeitos interinos - Foto: Reprodução Ao que parece o ex-prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes, o Dudu, está apostando na memória curta da população. Depois daquilo que pode ser chamado de estelionato eleitoral, verificado em 2020, quando, mesmo sabendo que não poderia ser candidato porque já se encontrava em situação de reeleito insistiu com a manobra, Guedes é pré-candidato e já está praticamente em campanha.
Indiciados podem responder pelos crimes de estelionato e falsificação
Uma associação de produtores rurais suspeita de desviar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã de ontem (16), no estado do Rio de Janeiro. Os agentes cumpriram cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrópolis, nos municípios de Petrópolis e Areal.
Elerson: "Não fui afastado por fraude ou corrupção, mas por motivação política Acatando representação feita por 11 dos 17 membros da Casa, a Câmara de Vereadores de Queimados, afastou nesta terça-feira (21), a toque de caixa, o presidente da Casa, Elerson Leandro Alves, e o vice-presidente Wilson Espiridião Sampaio, uma decisão que mostra sustentada por mera motivação política.
No documento Elerson é acusado de não ter respeitado o prazo para apresentação de emendas orçamentárias à proposta do Poder Executivo para o exercício de 2024. Os autores da representação alegam que o projeto da lei orçamentária foi enviado à Câmara no dia 29 de setembro, mas eles só teriam tomando conhecimento no dia 14 de novembro, véspera do feriado da Proclamação da República, o que lhes teria causado danos, pois os teria impedido de apresentar as emendas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão da Corte Regional de Minas Gerais e reconheceu a fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Liberal (PL) no lançamento de candidatura feminina para concorrer ao cargo de vereador no município de Igarapé (MG) nas Eleições 2020.
Com a decisão unânime, foi decretada a nulidade dos votos recebidos pela legenda para o cargo no pleito, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) foi cassado, bem como os diplomas e registros a ele vinculados, com o consequente recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, foi declarada a inelegibilidade da candidata feminina envolvida na fraude, conforme previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64/1990.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), obteve na Justiça o bloqueio de bens dos auditores fiscais e ex-subsecretários da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Celino Cesário Moura e Mildo Carlos Ferreira da Cunha. A decisão ocorre no âmbito de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra a empresa Álcool Química Canabrava S/A, Celino e Mildo, em razão de fraude fiscal que provocou prejuízo de R$ 94 milhões aos cofres do Estado - mesmo valor agora bloqueado dos dois réus.
A pedido do GAESF/MPRJ, o Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital também determinou que o Estado preste informações sobre as ilicitudes praticadas pela empresa, as providências tomadas pela Sefaz para combater a evasão fiscal identificada, as medidas adotadas para impedir que receba ilegalmente benefícios fiscais, entre outras. A decretação de indisponibilidade de bens da Álcool Química Canabrava ainda está sob análise da Justiça, em razão de a empresa estar em recuperação judicial.
● Elizeu Pires
Seis fiscais de tributos lotados na Secretaria de Administração Tributária do município de Itatiaia, no Sul Fluminense, foram denunciados à Justiça por fraudes no recolhimento de valores do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ocorridas, segundo foi apurado pelo Ministério Público, nos anos de 2018 e 2019. A acusação é de associação criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsidade documental, e os danos aos cofres públicos podem ter chegado a cerca de R$ 700 mil.
Niterói, Duque de Caxias e Itaboraí completam a lista das cidades com maior incidência
A Enel Distribuição Rio divulgou o ranking dos municípios atendidos pela distribuidora com os maiores índices de furto de energia no primeiro semestre desse ano. São Gonçalo segue liderando a lista, com índice de 43,91% de perdas de energia. Niterói vem na sequência, com índice de 21,23%, seguido das cidades de Duque de Caxias (15,37%) e Itaboraí (7,83%).
Relatora da CPMI avalia revelações de Delgatti como "bombásticas”
Depoimento do hacker Walter Delgatti na CPMI do golpe foi considerado "bombástico" - Foto Lula Marques/ Agência Brasil A relatora da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), avalia que as revelações feitas nesta quinta-feira (17) pelo hacker Walter Delgatti Netto são “bombásticas” e “absolutamente sérias”. Ao terminar o interrogatório, a senadora opinou que as informações “estão em torno do ponto central desta CPMI, que é exatamente o questionamento do resultado eleitoral, a tentativa de emplacar uma vulnerabilidade [da segurança eleitoral]”.
Uma famosa rede de fast food e um posto de combustíveis em Duque de Caxias foram notificados após a Águas do Rio flagrar irregularidades no abastecimento de água. De acordo com equipes da concessionária, os dois estabelecimentos, que ficam na Rodovia Washington Luiz, utilizavam carros-pipas que não tinham a documentação exigida pelos órgãos competentes.
Segundo Izabela Sena, coordenadora de fiscalização da empresa com atuação na Baixada Fluminense, os veículos não possuem certificação de origem da água e, por isso, oferecem riscos à saúde pública.
Criminosos simulam página do elizeupires.com para atacar deputado
O deputado estadual André Correa (PP), fez contato agora há pouco com o elizeupires.com para denunciar a ação de criminosos do município de Valença, no estado do Rio de Janeiro, que simularam uma página do site para atacá-lo, vinculando o nome dele a fraude e irregularidades.
