Vicente está se preparando para o confronto direto com Soraia Ex-prefeito se livra de condenação pela Justiça Federal

Com as bênçãos do governador Luiz Fernando Pezão, cujo apoio eleitoral nesse momento pode não estar significando muita coisa, o ex-prefeito Vicente Guedes está confirmado como pré-candidato a prefeito de Rio das Flores. Decisão nesse sentido foi tomada após sua defesa ter conseguido reverter - com recurso no Tribunal Regional Federal - uma condenação a três anos de reclusão imposta a ele, em 2014, pelo juiz José Luis Castro Rodriguez, da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí, pelo crime de fraude em licitação. A reversão, que aconteceu no início desde mês, empolgou tanto que Vicente já começou a se movimentar na construção de alianças para enfrentar a prefeita Soraia Graça, pré-candidata à reeleição.

Curso será ministrado no próximo dia 25 de fevereiro na sede da Procuradoria da República

      O Ministério Público Federal (MPF)  e a Controladoria-Geral da União (CGU) estão oferecendo um curso de capacitação destinado a gestores municipais para aperfeiçoamento do Portal da Transparência das prefeituras fluminenses. A proposta é orientar os administradores públicos sobre a aplicação correta da Lei de Acesso à Informação. O curso será ministrado pelo procurador da República Eduardo El Hage e pelo Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção  da CGU, Marcelo Paluma Ambrózio e vai acontecer na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, das 10 às 17h.

Anderson Alexandre pode acabar ficando sozinho na estrada Depois da eleição nem salário nem verba rescisória

“Vamos segurar o que puder até o dia 30 de setembro. A eleição será no dia 2 de outubro e aí sobram dois meses para fechar as contas sem ter que pagar salário de comissionado ou contratado”. Esse, segundo uma fonte ligada ao governo, seria o pensamento do prefeito de Silva Jardim, Anderson Alexandre, pré-candidato à reeleição pelo PMDB. De acordo com o sistema de gestão de pessoal da Prefeitura o município tinha até dezembro 531 nomeados em cargos em comissão e 395 contratados. Tirando os secretários e o assessores especiais todo o restante poderá ser exonerado no dia 3 de outubro, com data retroativa a 30 de setembro, pois a eleição terá passado e quem teria de votar já vai ter votado. A estratégia, completa a fonte, “é garantir os votos dos que estão empregados, dos familiares e depois descartar os que ele considera descartáveis”.

A sede da administração municipal de Macaé está sendo chamada de casa assombrada Mas Aluizio demorou três anos para descobrir “fantasmas” em seu gabinete

Aprovada para a função de porteiro de escola no concurso público lançado pela Prefeitura de Macaé em 2011, Andresa Ribeiro Ozório da Conceição foi convocada em 27 de dezembro de 2012 e empossada no dia 2 de janeiro de 2013, já na gestão do prefeito Aluizio dos Santos Júnior. Além do “da Conceição” no nome, há outras coincidências com o caso do secretário de Turismo de Santa Maria Madalena, Clementino da Conceição Filho: assim como ele, ela estava à disposição do gabinete do prefeito. Segundo informações de pessoas do próprio governo, os dois nunca teriam sido vistos atuando como porteiro e auxiliar de serviços gerais, respectivamente, funções que disputaram no processo seletivo realizado na gestão do prefeito Riverton Mussi. A dupla, se a resolução tomada através de portaria for mesmo à vera, terão de marcar ponto a partir de agora, desempenhando as funções para as quais foram aprovados no certame.

O gabinete de Riverton Mussi era chamado de coração de mãe, pois nele sempre cabia mais servidor privilegiado Advogado que chegou a ser preso em março de 2012 estava encostado no gabinete do prefeito de Macaé

Embora formado em Direito e exercendo a profissão de advogado, Pedro Costa Linhares, filho do prefeito de Conceição de Macabu, Claudio Linhares, é servidor efetivo da Prefeitura de Macaé, onde pode ter passado os três últimos anos recebendo sem trabalhar. Pelo menos é isso que está sendo apurado pelo governo, que resolveu chamar de volta às funções nas quais foram admitidos todos os funcionários que estavam cedidos à Câmara de Vereadores e à disposição de outros órgãos da municipalidade. De acordo com o sistema que registra as lotações dos servidores macaenses, Pedro Linhares foi admitido em 2006 como assistente administrativo de logística e ganha R$ 2.912,14. Ele estava “aos cuidados do gabinete do prefeito” desde a gestão passada e lá permaneceu até agosto de 2015.

Alcebíades Sabino está em situação muito delicada Decisão do Tribunal de Justiça sobre o prefeito de Rio das Ostras não é brincadeira de carnaval

Ao contrário do que membros do governo e aliados do prefeito têm propagado em Rio das Ostras, a decisão proferida na semana passada pelo Tribunal de Justiça através da unanimidade dos membros da 12ª Câmara Cível foi frontalmente contra Alcebíades Sabino dos Santos e o vereador Elói Dutra Reis. Partidários dos dois têm espalhado na cidade que os recursos impetrados pela defesa dos políticos foram reconhecidos pelos desembargadores e não rejeitados conforme fora noticiado, o que não configuraria cassação dos direitos políticos, mas a realidade é outra e o novo acórdão complicou e muito a situação do prefeito e do vereador, pois, de acordo com a Lei da Ficha Limpa basta uma condenação em segunda instância para a Justiça Eleitoral negar o registro de candidaturas.

A Câmara Municipal de Itaguaí gasta muito, mas não divulga com clareza as contas pagas com o dinheiro do povo Justiça manda presidente da Casa que gastou R$ 67 milhões em três anos regularizar Portal da Transparência. Alvo agora é a Prefeitura da cidade

Formada por 17 vereadores e presidida por Nisan Cesar dos Reis (PSD), a Câmara Municipal de Itaguaí gastou mais de R$ 67 milhões nos últimos três anos, R$ 24.068.601,25 somente em 2015, mas a população não consegue saber o quanto está pagando pelos mandatos de seus representantes em subsídios, diárias, salários e vantagens para os assessores, nem mesmo com quantos colaboradores cada membro da Casa conta em seus gabinetes, pois as despesas lançadas pela direção da Câmara não são nada claras. E é exatamente por isso que a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em ação movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva (núcleo Angra dos Reis), deu prazo de 30 dias para que a mesa diretora da Casa publique todas as informações para facilitar o controle social sobre o uso do dinheiro público por um dos poderes legislativos municipais mais caros do estado do Rio de Janeiro.

Eloi e Sabino tiveram condenação por superfaturamento de combustíveis mantida pelo TJ e agora terão de correr para conseguirem, no STJ, uma liminar salvadora Tribunal de Justiça rejeitou recursos impetrados pela defesa do prefeito de Rio das Ostras e do vereador contra decisão tomada em julho do ano passado

Em julgamento realizado na tarde de hoje o Tribunal de Justiça rejeitou os embargos impetrados pelos advogados do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos e do vereador Eloi Dutra Reis, contra decisão proferida em julho de 2015, na qual foi mantida sentença de primeira instância que - em março de 2014 - os condenou por improbidade administrativa, perda de mandato e seis anos de inelegibilidade. O processo é resultado de um inquérito do Ministério Público que apontou superfaturamento na compra de combustíveis e os denunciou junto com mais duas pessoas. Os dois agora precisam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi condenado o ex-presidente da Comissão de Licitação Valério da Silva Medeiros.

Um passado de escândalos é mancha na história do município Contratos firmados nas gestões Rozan e Dinho estão sendo devassados

Os contratos com as empresas FFM Terra e JM Terra, denunciados em novembro de 2010 por Yacemir de Oliveira Fernandes, o Branco, que acabou assassinado 40 dias após ter feito revelações ao Ministério Público sobre possíveis fraudes em processos licitatórios na Prefeitura de Magé, não são os únicos da gestão anterior sob investigação. Dias após a operação Terra Prometida, na qual o ex-prefeito Rozan Gomes foi preso, representantes de algumas empresas que venceram licitações entre 2008 e 2011 para diversos tipos de fornecimento e realização de obras começaram a ser intimados. Na terça-feira, por exemplo, agentes estiveram na Câmara de Vereadores perguntando por dois membros da Casa e foram recebidos por um terceiro, já que os dois não se encontravam. Ainda não há maiores informações sobre a visita dos agentes, mas um dos objetivos das investigações que estão tendo continuidade seria esclarecer se vereadores ou ex-integrantes do Legislativo teriam algum tipo de envolvimento com empresas contratadas pela Prefeitura.

Alessandro Pezão precisa abrir a caixa-preta da Câmara Quanto a Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu está gastando por mês com o pagamento de diárias para os membros da Casa, qual o custo efetivo dos assessores parlamentares e demais ocupantes de cargos comissionados, são respostas que o vereador Alessandro Macabu de Araújo, o Pezão, precisa dar a sociedade e tem de fazer isso, como manda a lei, através do Portal da Transparência, sob pena de responder por improbidade administrativa. Pezão, a exemplo do que aconteceu em 2014, fechou o ano de 2015 escondendo os gastos feitos com recursos públicos.

De acordo com o que já foi publicado, o Legislativo casimirense custou cerca de R$ 7 milhões em 2014, quase o mesmo valor do total repassado para a Casa no exercício de 2015. Como as despesas não são informadas de forma clara o controle social torna-se praticamente impossível de ser feito. Alessandro Pezão está sob investigação do Ministério Público devido a denúncias de que teria ficado com parte dos valores pagos a assessores e ocupantes de funções gratificadas e poderá ser responsabilizado agora por não cumprir a lei da transparência.