Recorde anterior havia sido registrado no início de setembro

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (29), beneficiado pelo recebimento da primeira parcela do décimo terceiro. Pela primeira vez, a modalidade aproximou-se da marca de 240 milhões de transações em 24 horas.

Ação nesse sentida foi protocolada no STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet

Foto: Lula Marques/Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix, que foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

Devedores poderão optar pela nova funcionalidade, mas emissão de boletos continua

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) ampliou seu leque de funcionalidades, com o objetivo de facilitar o pagamento das multas aplicadas por meio de acórdãos condenatórios.  Agora, o gestor ou jurisdicionado sancionado pode optar por recolher os valores por meio do PIX. A modalidade é válida para multas a serem recolhidas em favor do Fundo Especial de Modernização do Tribunal (FEM). A opção de pagamento por meio de boleto segue disponível.

O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro. A resolução BCB n° 403 foi publicada no site da instituição.

Pela nova regra geral de segurança, nos casos em que o dispositivo de acesso eletrônico ao Pix - como smartphone ou computador - não estiver cadastrado no banco, as transações não poderão ser maiores que R$ 200.  Quando houver a mudança para um celular desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via Pix não poderá ultrapassar R$ 1.000.

O Diário Oficial da União desta terça-feira (16) publica o Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, pelo qual é informada a alteração na data da realização das provas, transferida para 8 de dezembro de 2024.

A alteração já estava prevista quando a nova Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumiu. A mudança de data tem o objetivo de dar maior segurança aos candidatos e prazo para a preparação para as provas, assegurando o tempo necessário para a apuração dos resultados e garantir a pronta nomeação após a conclusão do certame.

Cerca de 5,75 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões

Os cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Uma festa regada a samba, feijoada e presenças ilustres marcou o cinquentenário do advogado Marcello Oliveira, no último domingo, no Cosme Velho, Zona Sul do Rio. Nomes como a jurista Carol Proner, a advogada criminalista Maíra Fernandes, os deputados federais Tarcísio Motta e Jandira Feghali, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e a advogada e mãe da vereadora assassinada Marielle Franco, Marinete da Silva, entre mais de 1.000 amigos convidados, foram parabenizá-lo pelos seus 50 anos  e declarar apoio à sua candidatura à presidência da OAB-RJ.

Sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados, Marcello Oliveira fez questão de agradecer a presença de todos e se emocionou ao falar do ofício que abraçou. Em seu discurso, anunciou que será candidato à presidência da seccional Rio da Oab nas eleições de novembro deste ano. Ele destacou que seu propósito é devolver a entidade para os que trabalham para a advocacia e não apenas para escritórios influentes nos tribunais e que a Oab-RJ voltará a ser, de fato, a casa dos advogados.

Prazo para pagar inscrição (R$ 85) vai de 27 de maio a 12 de junho

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Alerj

Foto: Octacílio Barbosa As empresas concessionárias responsáveis pela administração ou exploração de pedágios em rodovias no âmbito do estado do Rio podem ser obrigadas a fornecer aos usuários pelo menos uma cabine com opção de pagamento com cartão de débito, cartão de crédito e pagamento instantâneo via Pix.

Benefício será para ocupantes de residências afetadas por catástrofe

As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.