Uma festa regada a samba, feijoada e presenças ilustres marcou o cinquentenário do advogado Marcello Oliveira, no último domingo, no Cosme Velho, Zona Sul do Rio. Nomes como a jurista Carol Proner, a advogada criminalista Maíra Fernandes, os deputados federais Tarcísio Motta e Jandira Feghali, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e a advogada e mãe da vereadora assassinada Marielle Franco, Marinete da Silva, entre mais de 1.000 amigos convidados, foram parabenizá-lo pelos seus 50 anos  e declarar apoio à sua candidatura à presidência da OAB-RJ.

Sócio do escritório Candido de Oliveira Advogados, Marcello Oliveira fez questão de agradecer a presença de todos e se emocionou ao falar do ofício que abraçou. Em seu discurso, anunciou que será candidato à presidência da seccional Rio da Oab nas eleições de novembro deste ano. Ele destacou que seu propósito é devolver a entidade para os que trabalham para a advocacia e não apenas para escritórios influentes nos tribunais e que a Oab-RJ voltará a ser, de fato, a casa dos advogados.

Prazo para pagar inscrição (R$ 85) vai de 27 de maio a 12 de junho

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.

Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pela Alerj

Foto: Octacílio Barbosa As empresas concessionárias responsáveis pela administração ou exploração de pedágios em rodovias no âmbito do estado do Rio podem ser obrigadas a fornecer aos usuários pelo menos uma cabine com opção de pagamento com cartão de débito, cartão de crédito e pagamento instantâneo via Pix.

Benefício será para ocupantes de residências afetadas por catástrofe

As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.   

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e a Polícia Civil estão trabalhando no combate a grupos que estão se aproveitando do contribuinte que deseja pagar seu IPVA para fraudar e desviar o dinheiro do imposto por meio de estelionato virtual. A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) já iniciou uma investigação para identificar quadrilhas suspeitas de associação criminosa.

A Sefaz, por sua vez, encaminhou à polícia os relatos de pessoas que caíram nesse golpe ou se depararam com páginas suspeitas sobre o imposto. São cerca de 200 denúncias recebidas pela Sefaz desde o início da emissão das guias de pagamento, há duas semanas. Na última sexta-feira (26), representantes da Fazenda, da DRCI e da Assessoria Jurídica da Sefaz se reuniram para traçar estratégias de combate aos golpistas.

Os iguaçuanos que já receberam as e-cartas do IPTU 2024, o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, devem ter notado que houve uma mudança nos carnês. Este ano, a Prefeitura de Nova Iguaçu adotou o novo modelo de distribuição dos boletos, seguindo o mesmo caminho de outras cidades da região metropolitana. Por isso, a população deve estar atenta para não cair em golpes.

“As pessoas devem estar atentas ao código de barras. É no segundo grupo de números, do quinto ao oitavo dígito, que está a sequência que informa quem é o beneficiário. No caso da Prefeitura de Nova Iguaçu, o código é 2911. Além disso, no ato do pagamento deverá aparecer o nome da Prefeitura como beneficiário”, alerta Fabiano Muniz, secretário municipal de Economia e Finanças.

● Elizeu Pires

Diego foi denunciado ao MP por um ex-cabo eleitoral O juízo da Vara Única de Porto Real, município do Sul Fluminense, determinou o afastamento do vereador Diego Graciani de Almeida. A decisão, tomada em ação movida pela 1ª Promotoria de Tutela Coletiva (Núcleo Resende), atinge ainda o chefe de gabinete do parlamentar, Mateus da Silva Guimarães, que pelo que foi denunciado e apurado pelo Ministério Público, seria o encarregado de recolher de pessoas nomeadas em cargos públicos por indicação de seu chefe, parte do salário recebido por eles.

Outra novidade é que usuários com conta bronze no gov.br já podem acessar a plataforma de renegociação do governo

Agora o certificado mais básico, nível bronze, passa a ser suficiente para visualizar as ofertas e realizar renegociações com pagamento à vista no Desenrola Brasil - Foto: Secom O Programa Desenrola Brasil foi prorrogado até 31 de março de 2024, de acordo com a Medida Provisória nº 1.199, de 11 de dezembro de 2023, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. A Portaria 1.572, de 11 de dezembro de 2023, também foi publicada no DOU e estabelece que, a partir desta terça, usuários com conta bronze no Gov܂br já podem acessar a plataforma de renegociação de dívidas do Governo Federal.

Dinheiro será depositado em conta bancária ou por meio de PIX

A Receita Federal abre - a partir das 10h desta terça-feira (24) para consulta - o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor de R$ 643.259.756,29. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Nova tecnologia deverá chegar a correntistas apenas no fim de 2024

Moeda virtual que equivalerá ao dinheiro em circulação, o real digital se chamará Drex, confirmou nesta segunda-feira (7) o Banco Central (BC). O nome foi confirmado pelo economista do BC Fabio Araujo, coordenador da iniciativa, em live semanal da autoridade monetária no YouTube.