● Elizeu Pires

Apostando no bolsonarismo, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto (foto), tem estufado o peito para dizer que seu o partido deve eleger mais de mil prefeitos Brasil a fora, pelo menos 30 no estado do Rio de Janeiro. Porém, a julgar pelos resultados de 2020 nas urnas dos 92 municípios fluminenses, ele pode estar viajando na maionese, principalmente quando mira cidades como Niterói e Maricá, com gestões de esquerda altamente aprovadas, nas quais o Partido Liberal acena disputar com gente que ainda posa para fotos fazendo cara feia.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) proferiu acórdão com o entendimento de que as câmaras municipais, fundações e autarquias instituídas e mantidas por municípios devem recolher, ao Tesouro Municipal, o produto da arrecadação do imposto incidente sobre os rendimentos por eles pagos a servidores e vereadores, bem como a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação serviços ou fornecimento de bens. A medida também alcança os fundos especiais dos municípios. A decisão está em conformidade com o artigo 158, inciso I, da Constituição Federal. O texto afirma que “o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem” pertence aos municípios. O acórdão resultante da aprovação de voto relativo a processo relatado pelo conselheiro Márcio Pacheco responde à consulta formulada pelo controlador-geral do município de Miracema. O representante questiona o TCE-RJ se a “retenção do Imposto de Renda, realizada pelos Fundos, Autarquias e Fundação Municipais, bem como as realizadas pelo Poder Legislativo municipal, nos pagamentos de salários de servidores e subsídios e as retenções efetuadas de pessoa física ou jurídica prestadores de serviços, deveriam ser restituídos aos cofres da Prefeitura, quando se tratar de fonte de recursos transferidos” por esta. O acórdão proferido amparou-se em manifestações da Coordenadoria de Análise de Consultas e Recursos da Secretaria-Geral de Controle Externo, da Subsecretaria de Controle de Contas e Gestão Fiscal, da Procuradoria-Geral do TCE-RJ e do Ministério Público de Contas.

(Via TCE-RJ)

Colegiado avaliará títulos honoríficos dados a figuras da ditadura

Instituída em 11 de março deste ano e tendo a professora Dirce Eleonora Nigro Solis como primeira presidente, a Comissão da Memória e da Verdade Luiz Paulo da Cruz Nunes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), vai apurar responsabilidades sociais e atos antidemocráticos ocorridos na instituição durante a ditadura militar (1964-1985).

● Elizeu Pires

Investimentos irregulares com dinheiro do Fundo Financeiro Especial de Custeio da Previdência Municipal de Carmo (Carmoprev), resultaram em prejuízos de R$ 10.146.133,32.

● Almeida dos Santos

Foto: Alziro Xavier Washington Quaquá, vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), recebeu o ex-prefeito de Nova Iguaçu, Aluísio Gama, dia desses, lá em Maricá, para discutirem o futuro político de Nova Iguaçu. Isso mesmo! O futuro da cidade era o “prato principal” posto à mesa maricaense.

O ato de o presidente da Assembleia Legislativa fazer pose pelo interior a fora de homem mais poderoso do estado do Rio de Janeiro não diz nada ao prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (foto), que não mostra nenhum temor diante das bravatas de Rodrigo Bacellar e dos que cercam o “todo-poderoso”.

Foi o que ficou claro esta semana em entrevista concedida por Garotinho filho a uma emissora local. Wladimir chegou ao ponto de desafiar Rodrigo a lançar o irmão, o presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Marquinho Bacellar, para concorrer com ele este ano.

Inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril

 A Petrobras vai lançar a maior edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, com número recorde de vagas disponíveis. Serão mais de mil vagas em 13 estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as regiões do Brasil, o que representa aumento superior a 50%, em relação ao oferecido na última edição. As inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril, neste link.

Pior período da epidemia foi entre 18 e 24 de fevereiro

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (29), o fim da epidemia de dengue na cidade. Segundo o secretário Daniel Soranz, o município registrou sete mortes e 82 mil casos da doença. Nas últimas semanas, no entanto, houve uma redução grande nos casos.

Foto: Divulgação/MPRJ O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, ontem (27), quatro mandados de busca e apreensão contra servidores do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), suspeitos de operarem esquema criminoso de concessão indevida de licenças ambientais.

As investigações tiveram início após a notícia, devidamente, comprovada, de que uma empresa teria obtido, ilegalmente, Licença Ambiental de Operação e Certificado de Controle de Agrotóxicos, apesar do descumprimento de diversas normas e ausência de documentos idôneos. Os crimes possivelmente praticados são os descritos nos artigos 299, 317, 319, 321 e 333 do Código Penal.

Legenda está divida em relação à disputa pela Prefeitura de Nova Iguaçu

● Elizeu Pires