● Elizeu Pires

A gestão do prefeito Irineu Nogueira está deixando a desejar quanto à merenda escolar, reclamam por lá Dados do 2º inquérito sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia de Covid-19, levantamento divulgado na última semana pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), revelam que 33,1 milhões de pessoas passam fome atualmente no Brasil, elas representam a fatia mais crítica das 125,2 milhões de pessoas que se encontram em algum nível de insegurança alimentar no país atualmente, o que representa 58,7% da população  passando fome ou com dificuldade para se alimentar.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, instaurou dois procedimentos administrativos com o objetivo de apurar a existência de prejuízos aos alunos com transtorno de espectro autista matriculados nas redes municipais de ensino de Macaé e Rio das Ostras, decorrentes da carência de acompanhamento especializado no contexto escolar, além da falta de transporte escolar. A medida foi tomada em razão do recebimento, pela citada Promotoria, de representações noticiando a ausência de mediadores nas redes públicas de ambos os municípios, o que configura desrespeito à legislação vigente.

Na instauração do procedimento, o MPRJ ressalta que a Política Nacional de Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, tem como objetivo assegurar a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidade e superdotação. E que, para tanto, está previsto que o atendimento educacional especializado deve apoiar o desenvolvimento de tais estudantes, com oferta obrigatória dos sistemas de ensino em turno diverso ao das aulas regulares, bem como, havendo prescrição médica, o acompanhamento por cuidador ou facilitador e atendimento com material didático, escolar e pedagógico adaptado às suas necessidades.

Em sua última visita à Baixada Fluminense o governador Claudio Castro teve um encontro proveitoso com uma personalidade que se preocupa muito com as famílias mais carentes.  Trata-se do juiz de Direito Luiz Alberto Barbosa, que atua na Comarca de Nilópolis. O magistrado é autor do livro é o autor do livro “Mundo Real, Reflexões Cotidianas”, e mantém, junto com a esposa, o projeto social “Amor ao Próximo”.

O homem que se esforça para promover a verdadeira justiça no tribunal é o mesmo que tem levado alegria a muita gente na região e em bairros da Capital, mostrando que a solidariedade pode contribuir para mudar a realidade de muitos.

O Fundo Soberano foi criado a partir de uma emenda na constituição estadual apresentada pelo presidente da Alerj, André Ceciliano Recursos do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro poderão ser destinados à realização de Parcerias Público-Privadas e também acordos entre entes públicos, desde que rentáveis a longo prazo. Parte dos rendimentos financeiros desses investimentos poderão custear o benefício de inativos e pensionistas vinculados ao RioPrevidência. A proposta é do Projeto de Lei Complementar 63/22, de autoria de André Ceciliano (PT), já aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj),

Criado pela Alerj, no ano passado, por meio da Emenda Constitucional 86/21, o Fundo recebe 30% dos recursos de excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo explorado no estado. Ele foi criado como uma reserva para financiar projetos estruturantes com vistas ao desenvolvimento do Rio.

Relação mostra melhora de situação de mais 3 espécies de tartarugas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA)  divulgou, nesta semana, uma nova edição da Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção. Pela primeira vez, a tartaruga-verde ficou fora da relação. Na nova lista, três espécies de tartaruga marinha também registraram melhora de situação.

Prefeitura pretendia contratar empresa para fornecer pessoal para atuar em cargos exclusivos para concursados

● Elizeu Pires

Pela decisão judicial a PRF vai ter que continuar atuando em seu quadrado: "o patrulhamento ostensivo, fiscalização e controle das rodovias federais “ Uma liminar válida para todo o território nacional foi concedida pela Justiça Federal em ação civil pública movida pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial no Rio de Janeiro do Ministério Público Federal (MPF), mandou suspender imediatamente os efeitos de uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por violação a Constituição Federal. Com isso, fica suspensa, em todo o território nacional, a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ações em operações conjuntas com os demais órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) fora de suas atribuições constitucionais.

“Foi com base nessa portaria que a Superintendência da PRF no Rio de Janeiro autorizou, em 23 de maio, a operação conjunta a ser realizada pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Batalhão de Operações Especiais, para cumprimento de mandados de prisão e desarticulação de organização criminosa, na comunidade da Vila Cruzeiro, no município do Rio de Janeiro. (…) Não obstante, analisando o previsto no artigo 2º da Portaria nº 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi utilizado como base para a participação da PRF em incursões policiais realizadas na Cidade do Rio de Janeiro com vistas a desarticulação de organizações criminosas, conclui-se haver inegável inovação em matéria reservada a lei federal e ampliação de competência de órgão policial em desconformidade com o estabelecido na Constituição Federal, o que não pode ser admitido”, considerou a juíza Federal Frana Elizabeth Mendes, ao proferir a decisão.

● Elizeu Pires

A crise que afeta as companhias de ônibus que operam linhas municipais e intermunicipais no estado do Rio de Janeiro, ao que parece, passou longe da Sibelly Transportes, que está com faturamento garantido em Itaguaí. A empresa, que havia firmado no final do ano passado um contrato de R$ 10,5 milhões para administrar a frota própria do transporte escolar, agora poderá receber até R$ 14,5 milhões locando ônibus e micro-ônibus para o transporte de alunos, ou seja, vai receber pelo aluguel dos veículos e também para cuidar da frota, faturando pelos dois lados.

Ex-prefeito de Caxias tem contas a acertar com a Justiça, mas a fatura está demorando a ser cobrada

● Elizeu Pires

● Elizeu Pires

Para vencer o confronto Glauco terá de garantir a Áureo votação superior a de Max Lemos Há um ano e meio no cargo, o prefeito de Queimados, Glauco Kaizer (Solidariedade), já é apontado como o pior gestor da história do município, realidade confirmada por uma máquina administrativa emperrada e pela falta de realizações. Mesmo assim ele já assumiu o compromisso de ser o maior cabo eleitoral do deputado federal Áureo Lídio, missão que expõe Kaizer - ainda que indiretamente - ao teste nas urnas, uma tarefa vista como difícil até nas análises de aliados do governo.