Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação

Fernando Frazão Agência Brasil O julgamento do pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do vice-governador, Thiago Pampolha, nesta quinta-feira (30) foi suspenso após pedido de vista do relator, o desembargador Rafael Estrela. Após ouvir as manifestações da defesa e da acusação, Estrela disse que vai modificar trechos do relatório, e que pretende apresentar voto na próxima sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, agendada para o dia 4 de fevereiro.

O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, realiza sonho e assina a ata de inauguração da 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas do Brasil - Fotos: Brunno Dantas/TJRJ O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, nesta quarta-feira (29/1), a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI), no Fórum Central, no Centro do Rio. A vara, pioneira no Brasil, tem como foco principal dar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade, como vítimas de maus-tratos, negligência familiar e até golpes financeiros.

 De acordo com o último Censo do IBGE (2022), o índice de envelhecimento do Estado do Rio de Janeiro é o segundo maior do país. Hoje, o estado conta com 1,4 milhão de pessoas com 65 anos ou mais, sendo que 892 mil na capital. E foi diante desse crescimento que o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, determinou estudos que resultaram na iniciativa inédita e pioneira para garantir os direitos dessa parcela da população.

O estado do Rio de Janeiro é destaque na realização de conferências municipais. As reuniões já ocorreram em ao menos 42 cidades fluminense – o que representa 50% do total de 92 municípios do estado. Esses debates servem de base para a Conferência Nacional das Cidades, que será organizada pelo Ministério das Cidades, em agosto, em Brasília.

A Secretaria das Cidades do Rio de Janeiro calcula que foram eleitos 767 delegados e encaminhadas 235 propostas. Os principais temas foram habitação, regularização fundiária e saneamento básico. Mais de 4,3 mil pessoas participaram das conferências nos municipais – que, no Rio de Janeiro, devem ocorrer até 15 de abril. A etapa estadual está prevista para junho. 

Medida está prevista em lei sancionada pelo presidente Lula

Isac Nobrega/PR Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proibiu o uso dos celulares durante as aulas, recreio ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O Ministério da Educação (MEC) informou que vai regulamentar a lei com instruções mais detalhadas, mas, até ontem (27), as normas não tinham sido divulgadas.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, abriu investigação para apurar suposto desvio de finalidade na utilização de recursos públicos no convênio entre o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O inquérito civil tem como base supostos indicativos de conflitos de interesses e de uso indevido de recursos do ICTIM, autarquia do Município de Maricá. A apuração da promotoria é relacionada ao convênio firmado com a universidade para desenvolvimento de trabalhos de pesquisa, inovação e cooperação em diferentes áreas.

Presidente recebeu prefeitos das cidades que postulam candidatura

Foto: Rafael Bello/COB O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou o apoio do governo federal à candidatura conjunta das cidades do Rio de Janeiro e Niterói para sede dos Jogos Panamericanos de 2031. Em carta entregue aos prefeitos das duas cidades, nesta sexta-feira (24), em reunião no Palácio do Planalto, Lula destaca a experiência da capital carioca na organização de grandes eventos esportivos e o fato de grande parte da infraestrutura já estar concluída.

● Elizeu Pires

Mário Esteves vem rebatendo as afirmações de sua sucessora - Foto: Reprodução Numa espécie de prestação de contas feita no último dia 13, a prefeita de Barra do Piraí, Kátia Miki (Solidariedade), desenhou o “quadro caótico” que teria encontrado na administração municipal, apontando para um suposto rombo de mais de R$ 1 bilhão, mas a história, segundo manifestação do ex-prefeito Mário Esteves enviada ao elizeupires.com nesta quarta-feira (22), seria bem diferente.  A situação mais preocupante teria sido verificada no Fundo de Previdência dos servidores, que apresentaria um déficit atuarial de mais de R$ 500 milhões, mas os números apresentados por  Esteves são outros.

Depois de passa pelo Rodrigo tornou-se um dos nomes mais importantes da política no Rio de Janeiro

● Elizeu Pires

Walterson Rosa/MS A ministra Nísia Trindade anunciou, nesta sexta-feira (17), a reativação de 218 leitos no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) e estabeleceu prazo para que a emergência volte a funcionar após seis anos fechada. A unidade é administrada, desde outubro do ano passado, pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

Na parte da manhã a ministra da Saúde visitou a unidade, na Zona Norte do Rio de Janeiro e destacou que a emergência voltará a funcionar até 31 de janeiro. As medidas fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, instaurou inquérito civil para apurar possível irregularidade na recondução de Aldair Nunes Elias para a presidência da Câmara de Vereadores de Maricá para o biênio de 2025/2026.

A Portaria de instauração do IC aponta que a investigação tem origem no recebimento de denúncias de o presidente da Casa Legislativa, no cargo há cerca de oito anos (equivalente a quatro legislaturas seguidas, quando a Constituição Federal determina o limite de duas), não dá continuidade a processos ou denúncias recebidas que contrariem seus interesses.