● Elizeu Pires
Foto: Alex Ramos/Alerj O PL sabe que a candidatura de Douglas Ruas ao governo fluminense só ganharia impulso com ele instalado no Palácio, exercendo um mandato-tampão. Tanto que planejou a coisa contando que a manobra surtiria o efeito programado: Claudio Castro renuncia, Douglas é eleito presidente da Alerj, assume o governo interinamente e depois é confirmado no cargo por seus colegas deputados.
● Elizeu Pires
Uma jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicada em muitos julgamentos da Corte e derrubado vários atos semelhantes, diz que um presidente do Poder Legislativo, em período subsequente, só pode ser reconduzido ao cargo apenas uma vez, vedando assim o terceiro mandato seguido.
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, afirma
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia (foto) defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na conduta dos magistrados, e não na busca por popularidade. A declaração foi no encerramento do evento "A Justiça do Amanhã", no Rio de Janeiro, que debateu ética, transparência, eficiência e o futuro da Justiça brasileira.
Documento cita uma vice-presidente da autarquia, lista nomes de supostos apadrinhados e pede investigação
● Elizeu Pires
Eduardo foi julgado por atuar contra o Brasil nos EUA - Foto: Reprodução Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo.
De acordo com o colegiado, ficou comprovado que ele atuou para interferir no julgamento da ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
● Elizeu Pires
Reprodução Ao tomar uma decisão considerada frágil por alguns juristas, determinando a retirada do ar de uma pesquisa de intenção de votos divulgada pelo Instituto AtlasIntel, a pedido do pré-candidato a presidente pelo PL, Flavio Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, acabou chamando a ainda mais atenção para o levantamento que mostrou Flávio abaixo do presidente Lula.
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa diária de 1% sobre o valor de cada emenda parlamentar recebida por estados e municípios que não apresentaram planos de trabalho, complementação de cadastros ou entrega de relatórios de gestão de recursos oriundos de “emendas Pix” destinadas à realização de eventos de 2020 a 2024.
A multa, que abrange todos os entes inadimplentes no âmbito do Ministério do Turismo, deverá valer até que sejam apresentados os planos de trabalho (ou complementados os já cadastrados) e os relatórios de gestão na Plataforma Transferegov.br.
● Elizeu Pires
Foto: Reprodução Quem caiu nas graças da população do estado do Rio de Janeiro é o governador em exercício Ricardo Couto (foto). O desembargador é presidente do Tribunal de Justiça e governa até o STF decidir se haverá ou não eleição para um mandato-tampão, aparece muito bem avaliado no levantamento divulgado esta semana pelo instituto Paraná Pesquisas.
● Elizeu Pires
Alegando dúvida sobre o que o TSE havia decidido no julgamento de 25 de março, Flávio Dino pediu vistas na sessão de 9 de abril e parou tudo - Foto: Gustavo Moreno/STF Um pedido de vistas apresentado pelo ministro Flávio Dino na sessão do dia 9 de abril, tirou da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), o processo que vai decidir como se dará a votação para o mandato-tampão no Rio de Janeiro, necessária por conta da renúncia do governador Claudio Castro.
● Elizeu Pires
O plano era bom para o grupo, mas deu ruim para os gênios do PL, que pretendiam continuar mandando no estado mesmo após a renúncia do governador Claudio Castro, que, na última quinta-feira (28), jogou de vez a toalha, desistindo de uma candidatura ao Senado.
