Dino manda PF investigar disseminação de ataques a imagens católicas
Segundo o ministro, há relatos de 11 casos do tipo nos últimos meses O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal [...]
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Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou [...]
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé expediu recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Conceição [...]
Medida foi motivada por ação da AGU O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou, nesta quarta-feira (23), o cancelamento [...]
Alvo de investigação por suposta compra de votos nas eleições municipais de Nilópolis em 2024, na qual seu primo, Abrahãozinho [...]
Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta [...]
Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou [...]
Mendonça não deve ser incluído no caso sem autorização do STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
Flávio Dino, que pediu vista, tem 90 dias para devolver a questão O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão [...]
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, pediu à Justiça Federal o avanço [...]