Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Ministro descartou anistia a criminosos
Foto: Gustavo Moreno/STF O atentado cometido na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) teve como fonte de estímulo, segundo o ministro Alexandre de Moraes, a polarização política instalada no país nos últimos anos e o "gabinete do ódio", montado durante o governo de Jair Bolsonaro.
Unidade de investigação antiterrorismo foi acionada
Foto: José Cruz/Agência Brasil O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na noite de quarta-feira (13) em Brasília não representam “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo da corporação já foi acionada para auxiliar nos trabalhos.
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.
Queixa-crime está sob análise da Primeira Turma do Supremo
Mario Agra/Câmara dos Deputados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu.
Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para analisar relatório
Manifestantes invadem o Congresso, o STF e o Palácio do Planalto em 8 de Janeiro de 2023 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Polícia Federal concluiu que falhas evidentes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foram decisivas para os atos de violência ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. Nessa data, um grupo de pessoas promoveu invasões aos prédios dos Três Poderes, que resultaram em vandalismo e depredação do patrimônio público.
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) cumprem, na manhã desta terça-feira (29/10), mandados de prisão contra o bicheiro Rogério de Andrade e Gilmar Eneas Lisboa. O GAECO/MPRJ denunciou os dois à Justiça pelo homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnacio, ocorrido em novembro de 2020, no estacionamento de um heliporto no Recreio dos Bandeirantes. Rogério de Andrade foi preso em casa, na Barra da Tijuca.
De acordo com o GAECO/MPRJ, a vítima Fernando Iggnacio e o mandante do crime, Rogério de Andrade, são, respectivamente, genro e sobrinho do falecido contraventor Castor de Andrade. Os mandados da operação Último Ato foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e estão sendo cumpridos na Barra da Tijuca e em Duque de Caxias.
Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de busca pessoal contra 18 pessoas, entre elas o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão foi tomada após representação apresentada pela Polícia Federal (PF) e manifestação favorável do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Além do deputado, foram expedidos mandados contra assessores parlamentares dele e outras pessoas. Todos são investigados por integrar suposta associação voltada para o desvio de cotas parlamentares de Gayer.
Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem
Joedson Alves/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de conclusão de acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares que foram suspensas pela Corte. Em nota conjunta à imprensa, os representantes dos Três Poderes informaram que o texto final do acordo deve ser finalizado até amanhã e ser votado na semana que vem pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Ele, que também já foi deputado, teve condenação a 28 anos de prisão anulada pelo STF
● Elizeu Pires
