Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF
A Polícia Federal (PF) determinou, na véspera de Natal a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. A apuração é da TV Brasil.
● Elizeu Pires
O prefeito de Itaguaí, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão (foto), é mesmo insistente. Depois de tumultuar o processo eleitoral insistindo em concorrer a um terceiro mandato consecutivo, mesmo sabendo que está impedido por força de lei, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para validar sua votação e tomar posse no dia 1º de janeiro.
Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução.
Acusados negam participação no crime desde o início das investigações
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de atuarem como mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23).
Mauro Cid confirmou a tentativa do general em depoimento à PF
Isac Nobrega/Agência Brasil A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão do general Walter Braga Netto, na manhã deste sábado (14), foi fundamentada pela tentativa de ele tentar obter detalhes da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, para a Polícia Federal em setembro do ano passado. Segundo a Polícia Federal, a ação pode ser caracterizada como obstrução de Justiça. As informações foram prestadas na última audiência de Mauro Cid à PF, no dia 21 de novembro.
Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13).
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
Foto: Bruno Perez/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte. Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por uma ordem judicial.
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações
Walter Campanha/Agência Brasil O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias. Esse é o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação.
Relatório final da investigação foi enviado ao STF
Walter Campanha/Agência Brasil A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo ao então presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas últimas eleições presidenciais.
Nos planos estavam ainda execução de Alckmin e Alexandre de Moraes
● Elizeu Pires
