● Elizeu Pires
Em Angra dos Reis, município da Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, o apoio do prefeito da cidade a um candidato estaria valendo mais que uma indicação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
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Partido Liberal é condenado a indenizar militar por filiação indevida
Processo administrativo foi aberto contra sargento após anos de carreira por ele estar filiado ao partido político
De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o final do ano de 2023 eram 15,865 milhões de brasileiros filiados a um partido político no país. Do total, 54% eram homens e 46% mulheres. Contudo, nem todos desejam ou podem se ligar formalmente a uma filiação partidária. Um exemplo disso aconteceu com um sargento da Aeronáutica em Goiás, que entrou com ação por ter sido filiado indevidamente e teve decisão favorável em primeira instância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal contra o Partido Liberal (PL).
Certidão do TSE derruba boatos em Nova Iguaçu
A campanha eleitoral está longe, Vai começar só em agosto, mas o disse-me-disse, o ouvi dizer e o andam dizendo por aí já toma conta das redes sociais, espalhando boatos sobre o controle das legendas partidárias.
Nesta segunda-feira (24), a boataria rolou sobre o diretório local do Partido Social Democrático, dizendo que um dos vereadores campeões de voto, Maurício Moraes, não terá legenda no PSD.
TSE anula cassações de prefeito e vice-prefeito de Búzios e cancela eleição suplementar que havia sido marcada para o final do mês
Alexandre Martins volta ao cargo imediatamente - Foto: Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que havia cassado os mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Armação dos Búzios (RJ), Alexandre Martins e Miguel Pereira, por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2020. Com a decisão desta quinta-feira (18), foi cancelada a nova eleição para os cargos, que estava marcada para 28 de abril. Os políticos deverão, agora, retornar aos cargos.
Por maioria de votos (4 a 3), o Plenário acompanhou a linha de voto do ministro Floriano de Azevedo Marques, que acolheu o recurso da chapa afastada. De acordo com o ministro, as provas do processo não demonstraram que o dinheiro, apreendido dentro de um carro de um suposto apoiador dos candidatos, estava sendo utilizado para a compra de votos de eleitores no dia da votação, ou que teria ocorrido a distribuição de outras vantagens.
Conselheiro da Agentransp consta como filiado ao PL, embora a lei que criou a agência proíba o exercício de atividade político-partidária
● Elizeu Pires
O código de ética que tem de ser obedecido pelos membros do conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (Agentransp), sob pena de perda do mandato, impõe a seus membros “neutralidade político-partidária, religiosa e ideológica”, mas, ao que parece, tem gente por lá “andando” para isso.
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a "liberdade de expressão não é liberdade de agressão". A declaração do ministro foi feita após as recentes postagens nas quais o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugeriu que iria desobedecer a ordens judiciais emitidas contra a plataforma na investigação da Corte que trata da atuação de milícias digitais contra a democracia brasileira.
Eduardo Paes venceria no primeiro turno, aponta pesquisa
Levantamento mostra o prefeito do Rio com quase pontos percentuais na frente dos adversários
● Elizeu Pires
Vice-prefeito frustra esquemão em Rio das Ostras
Denúncia era de que ele e o prefeito renunciaria os mandatos para o presidente da Câmara assumir o governo e disputar eleição no cargo
● Elizeu Pires
Pesquisa mostra que bolsonarista não é páreo para Rodrigo Neves
Realizado em março, levantamento aponta uma diferença de 28 pontos percentuais
● Elizeu Pires
Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado
Encerra também nessa data prazo para registro de estatutos de partidos no TSE
Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro. O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.