Pedidos foram feitos pelos TREs de 11 estados e valem para 1º turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes (foto), autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança em 561 localidades de 11 estados durante o primeiro turno das Eleições 2022. As decisões devem ser referendadas pelo plenário do TSE.
● Elizeu Pires
Quem assistiu ontem (17) ao debate realizado pelo SBT entre quatro candidatos ao governo do Rio teve a certeza de que Marcelo Freixo (PSB) e Rodrigo Neves (PDT), estarão juntos e misturados no segundo turno, com força suficiente para enterrar as chances de Claudio Castro (PL) permanecer no Palácio Guanabara, mesmo que Neves tivesse evitado falar sobre isso. O que os dois fizeram o tempo todo foi uma linha de passes, um levantando a bola para o outro, com Castro ficando de bobinho na roda.
Projeto-piloto do TSE acontecerá em 18 estados e no Distrito Federal
Eleitores de 19 unidades da federação serão convidados a participar de parte do teste de integridade que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará nas eleições deste ano para avaliar a confiabilidade do sistema de identificação biométrica nas urnas eletrônicas. Aprovado pelo plenário da Corte, o projeto-piloto acrescentará a identificação biométrica dos eleitores ao teste de integridade a que o TSE submete as urnas eletrônicas a cada nova eleição, desde 2002.
Na sessão desta quinta-feira (15), em discurso pelo Dia Internacional da Democracia, celebrado hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (foto), reafirmou o compromisso do Tribunal com o regime democrático consagrado na Constituição Federal. Ela destacou, ainda, a importância de que todos saibam defender a democracia enquanto valor inegociável, além de aperfeiçoá-la continuamente, fortalecendo as instituições e o Estado Democrático de Direito.
“Considerando, em especial, que a defesa da jurisdição constitucional e da integridade da ordem democrática constitui o norte de nossa gestão, reafirmo, neste 15 de setembro de 2022, a nossa fé no regime democrático consagrado em nossa Constituição, de que o STF tem a guarda por expresso comando constitucional”, disse.
Presidente da Corte, desembargador Elton Leme, elogia empenho dos servidores na análise dos processos
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) concluiu o julgamento dos 2.853 processos de registro de candidatura das Eleições 2022. Este total inclui os 2.776 pedidos de registro de candidatura e os 77 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). O presidente da Corte, desembargador Elton Leme, aproveitou a conclusão dos julgamentos para parabenizar as servidoras e os servidores envolvidos na força-tarefa formada para auxiliar na análise dos processos.
O ex-deputado foi condenado por prática de conduta vedada na eleição de 2018
Em decisão tomada nesta segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro impugnou a candidatura do ex-vice-prefeito de Magé e ex-deputado estadual Vandro Lopes Gonçalves, o Vandro Família (foto), que lançou-se a uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo Solidariedade.
Alexandre Martins permanece no cargo até o julgamento de eventuais embargos de declaração
Por maioria, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou, na sessão plenária de sexta-feira (9), a cassação do mandato do prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.
No domingo da votação, em 2 de outubro, mais de 1,8 milhão de eleitoras e eleitores fluminenses que ainda não cadastraram a biometria na Justiça Eleitoral poderão votar com identificação das digitais. Isso será possível devido à utilização dos registros biométricos do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), que foram recebidos pelo TRE-RJ, por meio de parceria firmada entre os dois órgãos.
Com a inclusão das informações biométricas no cadastro eleitoral, o comparecimento aos cartórios eleitorais, por parte de eleitoras e eleitores que não coletaram suas digitais junto à Justiça Eleitoral, fica dispensado. Contudo, será necessário validar a biometria no dia da eleição.
Plenário aprovou, por unanimidade, mudança na resolução
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições gerais das Eleições 2022 para incluir na norma as recém-aprovadas proibições de porte de aparelhos celulares e armas dentro da cabine de votação. As proibições foram aprovadas nas duas sessões plenárias anteriores, quando os ministros do TSE responderam duas consultas elaboradas por partidos. As respostas indicaram qual a interpretação da Corte Eleitoral sobre o assunto. Agora, com a inserção em norma, as vedações se tornam efetivas.
Em 2018 mais de 60 mil eleitores optaram por políticos de fora na hora de escolher deputados estaduais, optando por políticos que não deram nenhum retorno ao município
● Elizeu Pires
