● Elizeu Pires
Transparência é um substantivo feminino para “qualidade ou condição daquilo que é transparente”, está no dicionário.
Porém, ao que parece, é palavra desconhecida na Câmara de Magé, principalmente em se tratando de licitações, contratos e pagamentos de despesas.
Quem entra no site oficial da Casa buscando, por exemplo, informações sobre os pagamentos feitos a fornecedores e prestadores de serviços, perde seu tempo, pois não encontra nada.
Entre todos os contratos firmados pela Casa desde que o vereador Valdeck Ferreira de Matos Silva assumiu a presidência, o de maior valor global é o de número 008-2023. Foi assinado em 19 de setembro de 2023 com a Ágabo Comércio e Serviços, com valor de R$ 3.026.249,16.
Formalizado de forma nada clara, o documento de nove páginas não especifica os serviços contratados, o que impede que o contribuinte, o real pagador das contas, fique sabendo o que foi executado ou não.
Fala do prazo para execução e expõe um objeto genérico: “execução do projeto de modernização da Câmara Municipal de Magé, localizada na Rua Salma Repani, 114 – Vila Vitória, Magé/RJ, que possui área total construída de 880,90 m²”.
Mais prazo e mais dinheiro – A Ágabo recebeu 90 dias de prazo para executar os serviços e precisou de mais tempo. Tanto que no dia 22 de dezembro de 2023 foi assinado o primeiro termo aditivo, com a contratante esticando o prazo em mais 15 dias, que também não foram suficientes.
Tanto que no dia 11 de janeiro de 2024 foi assinado o segundo termo aditivo e a empresa recebeu mais 60 dias de prazo. Onze dias depos, mais precisamente em 22 de janeiro, veio o terceiro aditivo, esse acrescentando ao contrato o valor de R$ 1.203.708,56, elevando o valor global da tal modernização para R$ 4.229.957,62.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
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