● Elizeu Pires
Carapebus, pequeno município do interior do estado do Rio de Janeiro, é um grande achado para quem comanda a Cooperativa Mundial de Transportes de Qualquer Natureza, a Cootransmundi, que desde maio de 2022 vem faturando alto junto à gestão do prefeito Bernard Tavares (Republicanos), sem precisar disputar os contratos em processos licitatórios.
A contratação no mínimo esquisita, deverá ser objeto de representação no Ministério Público ainda nesta semana, para que o caso possa ser investigada, uma vez que, localizada em Belo Horizonte, a Cootransmundi já recebeu dos cofres da municipalidade R$ 15,1 milhões, sendo R$ 9.751.662,64 em 2022, e R$ 5.247,870,34 este ano, conforme pode ser conferido aqui, sem que os contribuintes fiquem sabendo pelo que estão pagando.
A instituição foi contratada em maio de 2022, com a Prefeitura de Carapebus aderindo uma ata de registro de preços do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas (CISMESEL), no estado de Minas Gerais, e vai continuar faturando por pelo menos mais um ano, já o prefeito Bernard Tavares acabou de autorizar a renovação da tal adesão, desta vez pelo valor global de R$ 9,9 milhões.
Números escondidos – Porém, se este ano reduziu o valor contratado, a Prefeitura optou por manter a falta de transparência, deixando de informar a quantidade de veículos alugados e o valor de cada um deles. É o caso por exemplo do aditivo ao contrato 22/2022, da Secretaria de Educação, que renova o compromisso por mais 12 meses, pelo total de R$ 9.001.731,60, sendo R$ 3.773.250,00 pelo aluguel de vans com capacidade para 16 passageiros, e R$ 5.228.381,60, pela locação de kombis. Ocorre que a integra do documento não é encontrada. Desta forma é impossível saber quantas vans e quantas kombis estão sendo colocadas pela cooperativa à disposição para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.
A renovação gerou quatro novos contratos. Além do da Secretaria de Educação. Tem o de número 18/2002, com a Secretaria de Transporte, cujo documento disponibilizado revela o valor de R$ 551.180,76, mas não diz o que está sendo locado. O mesmo acontece em relação aos contratos 19 e 20, firmados e aditivados respectivamente pelo Gabinete do Prefeito e pela Secretária de Agricultura, nos valores de R$ 241.835,76 e R$ 108.313,80.
Em relação aos contratos do ano passado, quem busca pelos documentos não encontra informações que possibilitem o controle social garantido ao cidadão por força de lei. Os dados referem-se apenas a adesão de uma ata no valor total de R$ 30,6 milhões, sem especificar a quantidade dos itens contratados.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Carapebus
