● Elizeu Pires
Um motorista adminisstrativo categoria B no Rio de Janeiro, ganha, em torno de R$ 1.800 de salário, enquanto a média salarial de um auxiliar de serviços gerais é de R$ 1.430, segundo valor de remuneração registrado pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (Seac). Porém, uma firma que fornece mão de obra para a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu, está recebendo muito mais que o dobro disso por cada profissional alocado.
Pelo menos é o que está na ata de registro de preços homologada pelo prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no valor global de mais de R$ 35 milhões, gerada em favor da empresa Frontier Serviços Especializados, que firmou cinco contratos com a administração municipal para fornecer mão de obra para, entre outras, as secretarias de Educação e Saúde, com as quais foram assinados os contratos de valor mais alto.
De acordo com a planilha anexa ao contrato 08/2022, um motorista com CNH categoria B custa aos cofres municipais bem mais que o dobro, R$ 4.640,04 mensais, e um trabalhador no exercício da função de auxiliar de serviços gerais R$ 4.393,05, um pouco mais que o triplo do piso da categoria firmado na Convenção Coletiva de Trabalho para o biênio 22/23.
Sem transparência – Os contratos da Frontier com a Prefeitura foram firmados em maio do ano passado, com validade de um ano, com valores globais que somados chegam R$ 27,41 milhões. Esses instrumentos jurídicos venceram há dois meses, mas foram estendidos via termos aditivos até 31 de outubro, mas como transparência parece ser palavra desconhecida por lá, não dá para saber ao certo quantos profissionais estão efetivamente alocados, pois a Prefeitura não disponibiliza todos os contratos no que a administração municipal chama de Portal da Transparência.
Dos cinco contratos existentes só é possível encontrar no site oficial do município o de número 08, firmado no total R$ 4.624.519,80, para alocação de 80 trabalhadores à Prefeitura para exercerem as funções variadas. Os demais contratos são 01 (R$ 374.431,32), firmado com a Secretaria do Ambiente; 03 (R$ 2.456.805,84), que tem como gestora a Secretaria de Assistência Social); o 05 (R$ 10.724.834,52) da Secretaria de Saúde, e o contrato 06 (R$ 9.234.235,08), assinado através da Secretaria de Educação.
Sobre os demais contratos os registros encontrados são apenas os extratos publicados no diário oficial, omissão que impede que o cidadão interessados em fazer o controle social a ele garantido por força de lei fique sabendo quantos funcionários estão alocados nessas secretarias, bem como as funções exercidas e quanto a Prefeitura está pagando a Frontier por cada um deles.
*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu
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