Anúncio foi feito pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na sessão Plenária desta quarta-feira
O Poder Judiciário transferiu, até o início da tarde desta quarta-feira (8), cerca de R$ 82 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O montante soma R$ 58 milhões dos tribunais e R$ 24 milhões das varas do RS e diz respeito a valores que estavam depositados judicialmente em decorrência da aplicação de penas pecuniárias (em dinheiro).
“É uma colaboração importante para ajudar a enfrentar os estragos causados pelas fortes chuvas e ajudar as milhares de pessoas que estão desabrigadas, enfrentando falta de água, alimentos e desabastecimento intenso”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso (foto), na abertura da sessão de hoje.
O ministro anunciou ainda que estuda criar no CNJ um comitê de monitoramento para auxílio no andamento dos processos judiciais naquele estado, tendo em vista os prejuízos que atingiram também estruturas judiciais.
Trabalho – Na manhã desta quarta, Barroso esteve na Base Aérea de São Paulo, visitando o centro de logística de distribuição dos materiais recebidos para doação. O ministro elogiou o “extraordinário trabalho” da Aeronáutica no transporte de dezenas de toneladas de mantimentos a partir de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Mais cedo, o ministro também conversou por telefone com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que agradeceu a colaboração do Poder Judiciário. “Ele deixou claro que está zelando pela boa prestação de contas de todos os recursos recebidos”, disse.
Ações – Os prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o estado ou seus municípios, que sejam oriundos de tribunais do estado ou cujas partes sejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na OAB do RS, estão suspensos até 10 de maio.
Nesta terça-feira (7), a primeira leva de produtos e mantimentos arrecadados pelo Supremo já foi levada à base da Força Aérea Brasileira (FAB), que vai fazer o transporte do material para o RS. O prazo para doações foi prorrogado até sexta-feira (10).
(Via STF)
