● Elizeu Pires

Aliados do ex-deputado Paulo Melo estavam felizes e saltitantes com o afastamento da prefeita Manoela Perez (foto), ocorrido há uma semana por decisão do desembargador Marco Antonio Ibrahim, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio, mas a alegria deles, durou pouco

É que conforme noticiou em primeira mão o jornalista Ricardo Bruno em seu blog, Manoela foi reconduzida ao cargo por tomada na manhã desta sexta-feira (9) pelo ministro Dias Toffoli, do STF. Toffoli entendeu que desembargador violou acordão da Supremo a Corte ao conceder a liminar que afastou a Manoel por 90 dias.

O entendimento do STF é de que uma ação de improbidade administrativa deve ser impetrada pelo Ministério Público ou pelo próprio poder público municipal, o que não foi o caso apreciado pelo desembargador, já que o autor é o vice-prefeito Romulo Gomes.

“A decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio violou acórdãos exarados, no controle concentrado de constitucionalidade, por esta Suprema Corte, que não admitem a propositura de Ação de Improbidade Administrativa pelo Vice-Prefeito, assinada por advogados particulares, em face da Prefeita, em município que conta com a Procuradoria Municipal estruturada”, diz um trecho da pela da defesa de Manoela.