Com cerca de 150 mil habitantes – segundo estimativa do IBGE –, o município de Rio das Ostras tem uma previsão de receita para este ano aprovada em cerca de R$ 596 milhões e até ontem já havia registrado uma arrecadação bruta de mais de R$ 478 milhões. Considerando que a receita do mês de setembro chegou a R$ 42 milhões, a expectativa é de que o volume arrecadado supere o orçamento. Porém, ao que parece, o prefeito Marcelino Borba não está satisfeito com os números e quer arrecadar mais. Pelo menos é o que sugere sua fala em entrevista a uma emissora de rádio da região, na qual prometeu ir atrás dos contribuintes em situação de inadimplência com a municipalidade que não aderirem ao Programa Concilia Rio das Ostras, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a partir de um convênio de cooperação técnica.
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, os contribuintes com tributos vencidos até 31 de dezembro de 2018 poderão se acertar com a Prefeitura, obtendo descontos de até 90% nos juros e multas, podendo ainda parcelar o total a ser pago. Só que para isto precisam correr, pois o prazo termina no dia 8 de novembro. Depois disto, avisa o prefeito, a cobrança será feita pela Justiça. “Hoje as notificações não são mais assinadas pelo secretário de Fazenda, mas pelo juiz. Já foram expedidas cerca de 30 mil”, disse o prefeito na entrevista.
De acordo com o prefeito, vencido o prazo estabelecido no programa de conciliação, a cobrança judicial vai priorizar os grandes devedores, cerca de 200, alguns devendo até R$ 4 milhões, segundo ele. Depois será a vez dos considerados médios devedores e em seguida os pequenos, gente que muitas das vezes precisa escolher entre por comida na mesa e pagar o IPTU do imóvel humilde em que vive.
Mais dinheiro que cidades maiores – Pela estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio das Ostras tem pouco mais da metade do universo populacional do município de Magé, e proporcionalmente falando uma receita duas vezes e meia maior.
O orçamento de Magé para o exercício de 2019 é de R$ 429.068.300,00, R$ 167 milhões a menos do que o aprovado pela Câmara de Vereadores de Rio das Ostras.
A receita de Rio das Ostras é maior também que a do município de Nilópolis, que tem cerca de 160 mil habitantes e um orçamento de R$ 416 milhões para este ano.
