● Elizeu Pires
As comemorações do Natal no município de Guapimirim, a julgar pelos valores dos contratos firmados para decoração e iluminação firmados pela gestão da prefeita Marina Rocha, devem ser mesmo fantásticas. Para este ano o valor licitado foi de R$ 18,7 milhões, quase R$ 8 milhões a mais do que foi gasto em 2024, quando a empresa Estrutend Estruturas Para Eventos teve um contrato de R$ 10,9 milhões.
Os altos valores pagos pela Prefeitura chamaram a atenção do Ministério Público, que, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, conseguiu na Justiça a suspensão da montagem das estruturas, decoração e iluminação para o denominado “Fantástico Natal 2025”.
Na ação a Promotoria apontou para “grave probabilidade de irregularidades administrativas”, inclusive “indícios de sobrepreço e superfaturamento”.
Antes de levar o caso à Justiça, a MP recomendou que a Prefeitura suspendesse o processo licitatório e revisasse os procedimentos, pois havia identificado “expressiva elevação de custos, exigências restritivas à competitividade, ampliação indevida do escopo licitado e divulgação antecipada do evento nas redes oficiais da Prefeitura, mesmo sem contratação válida”.
O primeiro contrato autorizado pela prefeita Marina Rocha para decoração natalina é o de número 034/21. Foi feito com a empresa ARG Construção e Reformas, pelo valor global de R$ 340.500,00. No ano seguinte o contrato foi R$ 1.472.765,63, subindo para R$ 6.130.000,00 em 2023. Em 2024 a Estrutend Estruturas foi contratada por R$ 10.915.000,00, quase R$ 5 milhões a mais do valor contratado junto à ela no ano anterior.
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria
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