Prefeito e vice – eleitos em 2012 – deverão voltar aos cargos ainda essa semana
Os moradores de Barra do Piraí foram surpreendidos hoje pela notícia de que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reverteu, nove meses após da escolha de novos prefeito e vice em eleição suplementar, a cassação do prefeito Maércio de Almeida e do vice Norival Garcia (eleitos em 2012), decidida em primeira e segunda instâncias pela Justiça Eleitoral, em processo que tramitou em tempo recorde. A decisão em primeira instância foi tomada em fevereiro de 2013 e em maio o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já havia aprovado uma resolução marcando o novo pleito para o dia 4 de agosto, eleição vencida pelo empresário Jorge Babo. Jorge (eleito com 56% dos votos) terá de deixar a Prefeitura assim que for notificado via oficial de justiça.
Maércio e Norival foram cassados pelo juiz Maurilio Teixeira de Mello Junior, titular da 93ª Zona Eleitoral, que os condenou pelo uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político durante a campanha eleitoral de 2012. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Maércio – que era o vice do prefeito José Luiz Anchite – foi beneficiado pelo uso da máquina administrativa e sua campanha teria sido favorecida pela cobertura jornalística de dois jornais locais, “O Barrense”, de propriedade da família do candidato a vice, Norival Junior, e o “Tasquim”. Todas as acusações, entretanto, foram derrubadas no julgamento no TSE.
De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, relator do processo, as edições contestadas dos dois jornais não enalteceram a candidatura de Maércio, não ofenderam e deram espaço aos demais candidatos. “Jornais e outros veículos impressos podem ter posição favorável a determinada candidatura, sem que essa atitude constitua uso indevido dos meios de comunicação, conforme jurisprudência do TSE”, lembrou o ministro, que considerou ainda que “as edições dos jornais questionadas não se observa qualquer abuso nesse ponto.
Maercio recebeu a notícia com tranquilidade e disse que está pronto para voltar ao cargo, o que poderá acontecer ainda essa semana . “Sempre confiei na justiça de Deus e na dos homens. Esta aí a prova de que podemos confiar”, Maercio.
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