TCE condena prefeito de Meriti por superfaturamento

O prefeito Sandro Matos pagou quase o dobro pelo quilo de peito de frango

O prefeito de São João de Meriti, Sandro Matos, foi condenado ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), a devolver, com recursos próprios, R$ 78,2 mil aos cofres da Prefeitura, por ter comprado alimentos a preços superfaturados. O valor corresponde ao que foi pago a mais para a empresa Comércio e Indústria de Alimentos São Judas Tadeu Ltda., que, em 2009, recebeu R$ 318.815,76 para fornecer gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Sandro ainda foi multado em R$ 8.135,70, segundo a corte de contas, “pela prática de ato antieconômico”.

Os técnicos do Tribunal de Contas constataram sobrepreço em vários itens. O quilo do peito de frango, por exemplo, na época custava R$ 3,94 no varejo, mas a Prefeitura pagou, no atacado, R$ 6,28.  Numa compra de 4,8 toneladas desse item o município teve prejuízo de R$ 11.232,00. Também foi verificado superfaturamento na compra de carne bovina: na época o quilo do patinho custava R$ 8,39 no varejo e numa compra de 7,2 toneladas a Prefeitura pagou R$ 10,24 por quilo, resultando em R$ 13.320,00 em prejuízo.

Segundo o conselheiro José Gomes Graciosa, relator do processo, as irregularidades foram verificadas na análise comparativa entre os preços pactuados no contrato e os praticados pelo mercado, conforme dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV).  De acordo com o TCE, 21 itens da lista de compras apresentaram superfaturamento, incluindo sal, arroz, alho, cebola, cenoura e feijão preto.