Gestor atual fala de irregularidades e preço alto no contrato anterior, mas não diz por quanto contratou – sem licitação – a empresa Sellix, que desde o dia 22 de maio está encarregada da limpeza na cidade
Operando em segredo desde janeiro de 2005 – início da gestão do prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho, que levou a empresa Locanty para a cidade – em relação aos valores reais do serviço de coleta de lixo, a Prefeitura de Itaguaí continua não divulgando os valores pagos pelo serviço. O segredo agora é sobre um contrato emergencial com a Sellix Ambiental, que passou a atuar na cidade no dia 22 de maio, em substituição a Tristars (antiga subcontratada da Locanty), mas ainda não teve o custo de seus serviços revelado pela administração municipal. Em nota oficial divulgada quatro dias após a nova prestadora de serviços ter começado a fazer a coleta, a Prefeitura citou o custo da Tristars, mas não revelou quanto irá pagar à Sellix.
“A Prefeitura de Itaguaí rescindiu o contrato com a Tristars Controle Ambiental, Aluguel de Máquinas e Equipamentos LTDA em virtude do não cumprimento de uma série de exigências contratuais, tais como não recolhimento de entulho, falta de varrição de ruas e calçadas, coleta seletiva de lixo não realizada, além de lixo hospitalar recolhido sem tratamento adequado – episódio particularmente grave pelo risco que oferece à saúde da população. Tais fatos caracterizam inadimplemento contratual. Ao diagnosticar estas irregularidades, a atual gestão da Prefeitura de Itaguaí, em respeito à população, suspendeu o pagamento mensal de R$ 2.887.063,50 (R$ 34.644.762,33 anuais) a esta empresa que, por determinação judicial, deveria cumprir os serviços que se propôs a oferecer ao município”, diz nota.
Também em nota oficial a empresa Tristars firmou que a suspensão do pagamento inviabilizou a continuidade da prestação do serviço e também a impede de honrar os compromissos com os garis, inclusive de pagar as verbas rescisórias, pois todos foram demitidos e boa parte deles está sendo aproveitada pela Sellix.
O site oficial da Prefeitura está fora do ar há mais de um mês e na administração municipal não é dada nenhuma informação completa sobre o novo contrato, que pode ter sido firmado por um prazo máximo 180 dias, permitido por lei nos casos de emergência, mas nem isso o governo divulgou ainda, pois, na mesma nota oficial, limita-se a dizer que “a Prefeitura Municipal de Itaguaí informa que a Sellix Ambiental e Construção LTDA é a nova empresa responsável pela coleta de lixo na cidade. A Prefeitura informa também que a Sellix opera no município desde sexta-feira, 22 de maio. O contrato emergencial celebrado entre as partes estabelece que a contratada fica responsável pela execução de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares (RSD), com aplicação de compactadores, poliguintaste e caçambas estacionárias, coleta e transporte com destinação final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS) na cidade de Itaguaí”, encerra a nota, sem mencionar nada sobre prazo e custo.
Os problemas do município com empresas de coleta de lixo começaram com a Locanty, que detinha o contrato e o repassou para a empresa Tristars, que, na gestão conturbada do prefeito Luciano Melo passou a receber diretamente da Prefeitura. Em 2014 a Tristars assinou seu primeiro contrato direto com a Prefeitura, vencendo a concorrência apresentando uma proposta de R$ 31,6 milhões por um ano de serviços, R$ 2,6 milhões mensais. No início deste ano o valor passou a ser de R$ 2,8 milhões ao mês, que deixou de ser pago pelo prefeito Wesley Pereira, que alegou irregularidades no contrato. Essa suspensão do pagamento das faturas, entretanto, acabou gerando a paralisação dos serviços e a conseqüente situação de emergência que deu sustentação jurídica para o novo gestor contratasse uma nova empresa sem licitação.
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