Números refletem negativamente na soma de todos os fundos federais, representando redução de até 40% na receita
Pelo menos dez municípios da Baixada Fluminense vêm fechando as contas na base do sufoco no fim do mês, situação que começou a ser percebida no segundo semestre de 2014, mas vem piorando bastante este ano, com a queda nos repasses constitucionais, dinheiro de fundos que o governo federal é obrigado a mandar para as prefeituras todos os meses. O que tem preocupado bastante é a diminuição nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos primeiros cinco meses de 2015, redução que não chegou ainda a casa dos dois dígitos e nem deve chegar, mas representa perdas entre 18% e 20% na receita de todos os fundos, incluindo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, levando em conta a queda dos royalties do petróleo que alguns municípios da região recebem como zona secundária de produção ou limítrofe, tem cidade registrando perda varando entre 30% e 40% ao mês na arrecadação, casos de Magé e Japeri, por exemplo.
No município de São João de Meriti as crescentes reduções no Fundeb levaram a Prefeitura a rever os percentuais de gratificação pagos ao pessoal do setor de Educação e isso poderá refletir ainda mais negativamente no final do ano, pois quando há sobra de recursos desse fundo os municípios pagam um abono aos profissionais da rede de ensino. “Aqui em Japeri todo fim de ano temos pago uma gratificação extra ao pessoal da Educação, mas se essa queda continuar o abono deverá ser menor que nos anos anteriores”, diz o prefeito Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, que na última sexta-feira depositou nas contas dos professores e pessoal de apoio 50% do décimo terceiro salário.
Dos treze municípios que formam a região os únicos que ainda não sofreram perdas com o Fundeb são Itaguaí, Seropédica e Nilópolis, sendo que Nilópolis até registrou um aumento de 8,34% nos primeiros cinco meses de 2015 em relação ao mesmo período no ano passado. Em 2014, entre janeiro e maio a Prefeitura nilopolitana recebeu R$ 14.757.963,98 e R$ 16.101.380,18 foram repassados até o dia 31 de maio deste ano.
De todos os municípios da Baixada Mesquita é o que mais perdeu este ano com o Fundeb, uma queda de 5,19% e Queimados é o que menos sofreu, registrando uma baixa de 0,51%, seguido de Nova Iguaçu (0,58%), Guapimirim (1,04%), Japeri (2,5%), Duque de Caxias (de 2,54%), Paracambi (3,36%), Magé (perda de 3,81%) e Belford Roxo (4,6%).
