TSE mantém prefeito de Volta Redonda no cargo

Antonio Neto concluirá o mandato

TRE decididiu no ano passado pela cassação e o Tribunal Superior Eleitoral havia mantido a decisão em abril e hoje a reviu

Reeleito em 2012, o prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto (PMDB), vai permanecer no cargo. Decisão nesse sentido foi tomada no início da noite de hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revendo sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neto foi acusado de fazer propaganda institucional em período vedado na campanha de 2012. A maioria do colegiado acolheu embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito contra a decisão do TSE que havia mantido sua cassação, em julgamento de recurso especial em abril deste ano, pelo suposto abuso de poder político e econômico.

 

Em voto-vista nos embargos de declaração o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, afirmou ser o caso de reenquadramento e de valoração das provas no episódio, e não de reexame de fatos. “Estou entendendo que é o caso de reenquadramento e da valoração das provas. E nesta revaloração eu considero que não houve o abuso. Então, não vejo aqui a potencialidade de ter atingido o pleito”, pontuou Dias Toffoli.

 

Matérias relacionadas:

Volta Redonda deverá ter nova eleição para prefeito

Envie seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *.