Prefeituras perdem cerca de R$ 1 bilhão por mês por causa de falta de cobrança e fiscalização na arrecadação de tributos
A maioria dos prefeitos fluminenses está mesmo contando centavos para pagarem as contas, mas a situação seria bem diferente e se eles estivessem tomando conta direitinho do erário. Segundo o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Roberto de Freitas Leal, auditorias feitas em duas importantes bases de impostos municipais – ISS e IPTU – sugerem que as prefeituras devem promover a efetiva arrecadação dos impostos em vez de aumentarem as alíquotas. Ele afirma 35 dos 91 municípios sob a jurisdição do TCE-RJ não fiscalizam a cobrança desses impostos para saber se os recebem ou não. Para ele, uma cobrança eficiente é mais justa que o aumento dos tributos. De acordo com informações do diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro.
De acordo com informações do diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, os municípios que formam a Região Metropolitana, com exceção do Rio de Janeiro e Niterói, perdem anualmente entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão em receitas por deficiência na arrecadação. “São impostos que não são cobrados que poderiam contribuir para a melhoria da saúde e da educação de muitos municípios, mas não são cobrados devidamente”, afirma.
Na Baixada Fluminense a inadimplência em relação ao IPTU é de cerca de 50% e varia de município para município. Em Nova Iguaçu o índice é de 30%, subindo para 40% em cidades como Japeri e Nilópolis, passando para 45% em Belford Roxo. Em Nilópolis, por exemplo, diz a secretária municipal de Fazenda, dos cerca de R$ 350 milhões que entraram nos cofres do município no ano passado, apenas R$ 12 milhões tiveram como origem o IPTU. “Estamos em busca de soluções criativas para que a nossa arrecadação aumente”, disse a secretária Sueli Abrahão.
No final de semana aconteceu em Teresópolis o 2º Encontro de Secretários de Fazenda, de Planejamento e de Urbanismo dos 21 municípios que integram a Região Metropolitana. Com um seminário que teve o objetivo discutir o desempenho e a eficiência tributária nos municípios. “Fizemos este seminário com o objetivo de discutir alternativas para a melhoria do setor de cadastro das prefeituras. Esperamos, com essas informações, que as prefeituras possam cobrar impostos mais justos, mais de acordo com a realidade dos cidadãos”, acrescentou Vicente Loureiro.
Durante o encontro em Teresópolis a secretária estadual de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa, destacou a importância do seminário por conseguir reunir representantes dos municípios que poderão contribuir com informações úteis à melhoria da arrecadação das prefeituras. “Este seminário serve também para que o estado interaja com os municípios, conhecendo de perto a realidade de cada um. Eu vejo um ano de 2016 com muita esperança, apesar da crise que atravessa o país”, afirmou a secretária.
