Contribuinte de Guapimirim quer saber quanto já pagou até agora pelo mapeamento aéreo da cidade contratado por mais de R$ 1,8 milhão

Guapimirim não expõe as despesas pagas de forma clara

Na base do chutômetro, em 2017, o prefeito Jocelito Pereira, o Zelito Tringuelê, decidiu aumentar o IPTU em até 500% e se deu mal. A Prefeitura acabou tendo de suspender a cobrança do imposto e fazer estudos técnicos para atualizar os valores. Uma das medidas foi a contratação de uma empresa de Florianópolis para fazer o geoprocessamento a partir de um levantamento aerofotogramétrico, mas quanto o contribuinte de Guapimirim já pagou por isto até agora?

A pergunta se faz necessária porque a Prefeitura não disponibiliza informações claras no Portal da Transparência, o que dificulta o controle social garantido a todo cidadão por lei federal. O que aparece no sistema é o Contrato 42/2018, firmado em 1 de novembro do ano passado com a empresa Métrica Geoengenharia, pelo valor global de R$ 1.860.000,00 (confira aqui). No sistema, além do contrato, há um empenho no total de R$ 1.141.540,25, mas não o valor total total pago, revelando o pagamento de apenas pouco mais de R$ 263 mil.

Para elevar a cobrança no exercício de 2017 a Prefeitura não apresentou nenhum cálculo convincente. Mesmo sem nenhum projeto de lei específico aprovado na Câmara de Vereadores, quem pagava R$ 100 passou a pagar R$ 680, mas ainda assim a Secretaria de Fazenda negou ter havido aumento. “Simplesmente os cálculos de IPTU no passado não seguiam nenhuma regra. Encontramos mais de 400 inscrições com valores venais zerados. Na verdade, os imóveis estavam com os valores subdimensionados. Por isso, estamos corrigindo uma distorção de 15 anos”, disse o governo na época.

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