Itatiaia: mesmo gastando cerca de R$ 3,5 milhões com publicações Prefeitura mão disponibiliza edições do diário oficial

Quem tem feito a busca pelas edições reclama que recebe como resposta a seguinte informação: “Nenhum registro encontrado!”

De acordo com o sistema que registras as despesas empenhadas e pagas pela Prefeitura, a gestão do prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, disponibilizou, entre 2017 e 2019, cerca de R$ 3,5 milhões para publicações dos atos oficiais da administração municipal. Em relação a este ano o sistema não mostra nenhuma nota de empenho para esse tipo de despesa, assim como não disponibiliza uma edição sequer do diário oficial do município, embora no Portal da Transparência exista uma aba voltada para as edições. Quem tenta baixar o DO depara com a seguinte resposta: “Nenhum registro encontrado!”.

Na verdade, reclamam contribuintes interessados em fazer o controle social lhes garantido através de lei federal, transparência nunca foi o forte da administração municipal de Itatiaia nem na Câmara de Vereadores.

Pelo que está no sistema, foram feitos na gestão atual 18 empenhos em favor da empresa Fatos & Fotos, responsável há anos pelas publicações dos atos oficiais. Em 2017, por exemplo, foi empenhado o total de R$ 1.134.832,45, através dos documentos 55 02/01/2017 (R$ 469.741,70), 425 27/04/2017 (R$ 249.540,20), 755 10/08/2017 (R$ 200.000,00) e 756 10/08/2017 (R$ 215.550,55).

No exercício de 2018, aponta o sistema, o total empenhado foi de R$ 1.485.815,40, através das notas 18 02/01/2018 (R$ 479.200,00), 324 02/03/2018 (R$ 287.835,60), 774 16/07/2018 EMPRESA (R$ 119.921,40), 998 30/08/2018 (R$ 240.000,00), 1174 03/10/2018 (R$ 87.465,90), 1450 10/12/2018 (R$ 103.922,70), 1491 14/12/2018 (R$ 58.415,40) e 1587 28/12/2018 (R$ 109.854,40). 

Já no ano passado, revela o sistema, o total empenhado caiu para R$ 869.261,25, tendo sendo expedidos os empenhos 27 02/01/2019 (R$ 232.029,20), 263 07/02/2019 (R$ 52.000,00), 367 27/02/2019 (R$ 91.116,60), 791 16/05/2019 (R$ 122.384,70), 1495 27/08/2019 (R$ 133.038,60) e 1496 27/08/2019 (R$ 265.692,15).

O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Itatiaia).

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