A Prefeitura de Itatiaia anunciou ontem (30), três dias após a veiculação da matéria Diz o valor da contratação aí, prefeito, que a entrega das cestas básicas aos estudantes das unidades de ensino do município será iniciada amanhã (2) e que “os responsáveis poderão fazer a retirada dos mantimentos em dois horários de acordo com a matrícula de cada aluno: turno da manhã (8h às 12h) e tarde (13h às 17h)”.

O texto postado no site oficial da administração, entretanto, não revela a quantidade de cestas básicas adquiridas nem o valor global da despesa, dados que, pelo determina Lei da Transparência, deveriam estar disponíveis de forma clara para o livre acesso dos cidadãos interessados em fazer o controle social.

Quem busca pelo contrato firmado com a empresa Amambella Comércio de Alimentos no Portal da Transparência perde seu tempo. Até o final do expediente de ontem a Prefeitura não tinha disponibilizado o documento em seu site, mantendo como única informação o extrato da ata de registro de preços 031/2020, datada de 19 de junho, que revela apenas o valor unitário das cestas adquiridas, R$ 125,00.

Quem insiste mais um pouco e tenta encontrar dados completos na ferramenta destinadas a despesas empenhadas também perde tempo e paciência. Descobre lá o Empenho 1075, de 19 de junho de 2020 em nome da Amambella. É referente a ata 031, mas apresenta um resumo que nada esclarece – “aquisição de cestas básicas para atender famílias em situação de vunerabilidade” – e uma desinformação a mais quanto clica sobre o link Documentos: “não há documentos vinculados para este empenho”.

O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Itatiaia.