● Elizeu Pires
Você venderia por apenas R$ 2 mil um imóvel que lhe rende um aluguel mensal de mais de R$ 7 mil? A resposta, por óbvio, se o proprietário não tiver outras intenções, em sã consciência, é não. Porém, se a pergunta for dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Queimados, Nilton Moreira Cavalcante, o questionado tem grandes chances de ouvir um sim, pois exatamente isso que ocorreu em dezembro de 2004, dias antes de o político assumir seu primeiro mandato de vereador.
De acordo com uma denúncia encaminhada ao Ministério Público – que está investigando em inquérito cujo resultado poderá ser a perda do mandato do vereador por improbidade administrativa e condenação criminal – um imóvel de propriedade de Nilton, localizado na Avenida Dr. Pedro Jorge, no bairro Nossa Senhora de Fátima, estava alugado à Secretaria Municipal de Educação desde 2002, rendendo mensalmente R$ 7.235,59 ao proprietário. Ocorre que no dia 16 de dezembro de 2004, logo após ter sido diplomado como vereador eleito, o hoje presidente da Câmara transferiu o prédio para Marco Antônio Barcelos de Amorim, por apenas R$ 2 mil, menos de um terço do que o imóvel rendia de aluguel a cada 30 dias. Para observadores mais atentos, a “venda” teria ocorrido apenas para driblar a legislação, que proíbe que agentes políticos contratem com o poder público, motivação já observada também no âmbito de um inquérito criminal em andamento.
Nora como procuradora do “dono” – O contrato de locação foi renovado várias vezes, e em março 20 de 2013 o então prefeito de Queimados, Max Lemos, reajustou o aluguel para R$ 8.608,96 mensais, retroagindo o aumento a julho de 2012. O mais estranho nessa história é que quem recebia os alugueis era uma nora do vereador, que foi nomeada como procuradora do “comprador” do prédio, cuja locação teve como objeto o funcionamento da Escola Municipal Alan Kardec.
As investigações sobre a suposta venda de um imóvel estão a cargo da 10ª Promotoria de Investigação Penal do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro. O procedimento investigatório começou em 2010, e tanto o “vendedor” como o “comprador” já foram intimados a depor, o que ocorreu no final do ano passado.
Investigação a parte, nos ambientes políticos locais sempre se comentou que o prédio nunca teria deixado de pertencer ao vereador, suspeita que aumentou bastante depois que se tomou conhecimento de que o pagamento dos aluguéis era feito diretamente pela Prefeitura à nora de Nilton, por conta de um instrumento de procuração registrado em cartório.´
*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria.
