● Elizeu Pires
Sites especializados estão oferecendo para venda por até R$ 90 mil, ônibus escolares com o mesmo ano de fabricação da frota alugada pela Prefeitura de Japeri. É o caso, por exemplo, do modelo Marcopolo Torino 2011, com 46 lugares, disponibilizado em um desses portais, que anunciam centenas de veículos de vários modelos, tamanhos e ano de fabricação.
A Secretaria de Educação de Japeri alugou por R$ 7.030 milhões e por um ano de prestação de serviços uma frota de 19 veículos, todos com mais de dez anos de fabricação, o equivalente a R$ 370 mil por unidade. Se a empresa TJ Comércio, Serviços e Locações vencedora da licitação realizada para contratação do transporte dos alunos da rede optasse pela compra do modelo anunciado, poderia ter adquirido 20 veículos por menos de R$ 2 milhões, disponibilizar a quantidade exigida no edital e deixar um ônibus de reserva.
Conforme já foi revelado pelo elizeupires.com, o edital da licitação vencida pela TJ estabelece que os ônibus tenham capacidade para transportar, “no mínimo, 45 passageiros”, mas pelo menos um dos 19 locados – todos com mais de dez anos de fabricação – está licenciado para carregar apenas 33 pessoas, e outros registrados com 44 lugares.
Além disso, tem o problema da “idade” dos veículos. O edital diz que os poderiam ter até 11 anos de fabricação, mas isso contraria o que estabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem até um guia para orientar os municípios na contratação do serviço, na qual diz que o transporte de alunos seja mais seguro o ideal é que os veículos da frota tenham no máximo
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