Documento é oferecido por oito maternidades públicas
Entre julho de 2014 e fevereiro desde ano o programa social Novo Cidadão, implantado pelo governo fluminense, emitiu 28.925 mil certidões de nascimento e identidades civis para recém-nascidos e distribuiu ainda certidões e RGs para 919 mães e 507 pais. O programa funciona em oito maternidades públicas: hospitais da Mãe, da Mulher, Melchiades Calazans, Adão Pereira Nunes (Baixada Fluminense), Rocha Faria (Campo Grande), Azevedo Lima (Niterói), Albert Schweitzer (Realengo) e Hospital Estadual da Região dos Lagos (Saquarema).
De acordo com a Secretaria de Saúde os objetivos são garantir o direito à cidadania, proteger crianças de sequestros ou sumiços e facilitar a localização de desaparecidos. “O projeto é muito importante para as famílias, pois garante a proteção e cidadania dos bebês, que já saem da maternidade com sua documentação”, diz primeira-dama do estado e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim, idealizadora do Novo Cidadão.
Através do programa, após o parto, a maternidade emite a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e com o documento, um dos responsáveis vai ao cartório do hospital para fazer a certidão de nascimento, que é emitida na hora, gratuitamente. Em seguida, no posto do Detran, também localizado dentro da unidade hospitalar, apresenta o registro e um documento próprio com foto para a emissão da identidade. A solicitação deve acontecer durante o tempo de internação ou na consulta de retorno do bebê.
Segundo o diretor de Identificação Civil do Detran, Marcio Bahiense, o serviço, que foi transformado em lei em 2015, será ampliado. “Agora, precisamos conseguir novos espaços para levar o programa a outras maternidades públicas e privadas que realizam mais de 100 partos/mês, conforme previsto em lei”, afirmou Bahiense.
