O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Secretaria Estadual de Polícia Civil celebraram um acordo de cooperação técnica visando ao desenvolvimento de ações em conjunto para o combate à corrupção, fraudes em licitações e demais descumprimentos dos preceitos legais que regem a administração pública.

O documento foi assinado pelo conselheiro-presidente da Corte de Contas, Rodrigo Melo do Nascimento, e pelo secretário de Polícia Civil, Fernando Albuquerque.  “Juntos podemos fazer mais. Agradeço ao secretário pela iniciativa e tenho certeza de que este acordo trará muitos frutos para o Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o conselheiro-presidente. 

Viabilizado pela Coordenadoria de Informações Estratégicas para o Controle Externo (CIC) do Tribunal, o convênio tem prazo de vigência de cinco anos e prevê, entre outras ações integradas, a troca de dados e informações entre as instituições, treinamentos, prestação de apoio operacional, realização de auditorias, além do exame de processos e procedimentos pertinentes à proteção do erário estadual e dos municípios.

“É com satisfação e honra que celebramos este acordo, que reitera valores tão caros à administração pública. Essa iniciativa reforça o nosso compromisso na defesa dos interesses do Estado e da sociedade”, afirmou o secretário. O subsecretário de Gestão Administrativa da SEPOL, Tarcísio Jansen, também presente à reunião, destacou a importância da parceria, especialmente para a capacitação de servidores, que poderão contar com a expertise do Tribunal nessa área, por meio de sua Escola de Contas e Gestão.

O conselheiro-presidente também entregou um exemplar das Diretrizes da Gestão para o Biênio 2023-2024 e do livro comemorativo de 130 anos do TCE-RJ ao secretário, destacando que um dos pressupostos básicos de sua gestão é o fortalecimento dos mecanismos de consensualidade nas ações de controle externo.

Também participaram da reunião a chefe de gabinete do secretário de estado de Polícia Civil, Renata Teixeira de Assis, a assessora especial de Relações Institucionais da SEPOL Inamara Costa, o procurador-geral do TCE-RJ, Sergio Cavalieri Filho, o subprocurador-geral, Leonardo Fuentes, a secretária-geral da Presidência, Marina Guimarães Heiss, o secretário-geral de Controle Externo, Oséias Santana, o secretário-geral de Administração, Marcelo Ceranto, além da subsecretária de Controle da Receita e Políticas de Cidadania, Ana Maria Furbino, do coordenador da CIC, Celio Costa, e do substituto da Coordenadoria de Auditoria de Políticas em Segurança Pública e Cidadania, Carlos Leandro Santos.